MP multa por excesso de barulho em São Sebastião do Paraíso

Para atender lei federal, promotoria autua responsáveis por festas. População faz manifestação em oposição à fiscalização na cidade.

Para atender à lei federal que proíbe ruídos ofensivos à saúde, a promotoria de São Sebastião do Paraíso (MG) tem multado responsáveis por festas que não respeitam os limites de som. A medida tem causado polêmica no município, já que o som emitido por ônibus e até mesmo pássaros ultrapassa o limite estabelecido na legislação.

O som dos ônibus de transporte coletivo no ponto alcança mais de 50 decibéis. Na saída, chega a 70 decibéis. Em uma árvore, por pouco o barulho dos pássaros não chega a 55 decibéis. No entanto, os bares, restaurantes, lojas, festas e igrejas é que estão no alvo do Ministério Público.

De acordo com o promotor Luís Augusto Belotti, existem locais, em área urbana e central, em que o nível de decibéis no período noturno deve ser inferior a 55 decibéis. Já em área residencial, o volume de barulho no ambiente externo não deve ultrapassar 55 no período diurno e 50 no período noturno. A medição para emissão de multas tem sido feita com um aparelho específico.

 “Nos últimos anos recebemos diversas reclamações, o que nos levou a aumentar as fiscalizações e o valor da multa, que passou de R$ 1 mil para R$ 3 mil, a fim de evitar reincidências, já que buscamos um equilíbrio ecológico e a pessoa submetida constantemente a níveis de ruídos excessivos tende a experimentar prejuízos à saúde”, comentou.

Por outro lado, muitos moradores acreditam que a medida da promotoria é polêmica e precisa ser discutida. Um grupo fez uma manifestação silenciosa em frente ao prédio do Ministério Público e em alguns momentos, os manifestantes deitaram na rua.

O músico Rafael Reparador diz que com a decisão, tem que buscar bares em outras cidades para tocar. “Os donos de estabelecimentos não tem mais o desejo de por música ao vivo, com essa restrição de locais, nosso trabalho também fica restrito”, disse.

Para se divertir, o autônomo João Carlos Fagundes Souza também tem ido a outros municípios. “Tenho que sair da cidade e procurar cidades vizinhas, num raio de 70 km ou mais para ter diversão, já que nesta cidade não tem mais absolutamente nada”, comentou.

Por este mesmo motivo, a dona de casa Norma de Fátima participou da manifestação. Ela disse que tem perdido o sono sabendo que o filho está viajando mais para ir a festas. “São muitas mães que veem seus filhos saindo a noite, pegando estradas para se divertirem, não dormem querendo que seus filhos cheguem bem”, enfatizou.

Preocupações com multas
Até a festa que ocorre tradicionalmente no Parque de Exposições não tem sido realizada. Além disso, o parque tinha sido interditado, mas o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) revogou a decisão do juiz da comarca de São Sebastião do Paraíso e liberou o uso do espaço.

O presidente do Sindicato dos Produtores, responsável pelo parque, contou que prefere não arriscar e pelo menos por enquanto evita a realização de festas. De acordo com ele, a decisão também estipula multa que pode chegar a R$ 50 mil caso o barulho ultrapasse 55 decibéis.

“Qualquer deslize daremos a oportunidade de sermos multados e não estamos prontos para isso. Temos que fazer algo dar lucro para o sindicato e não prejuízo”, pontuou o presidente, Antônio Jacinto Caetano.

O diretor de um clube também já tentou de tudo para evitar multas. Ele lacrou os vidros do salão de festas e retirou o som da piscina, mas não adiantou. Só neste ano ele já foi multado quatro vezes. “Até festa beneficente que o clube prestou no salão social, para a maçonaria, fomos autuados”, disse Aparecido Zanetti.

No caso do clube, até uma ação civil pública foi instaurada pelo Ministério Público, mas ainda não houve acordo e o diretor acredita que vai ter mais dor de cabeça por causa da comemoração dos 35 anos do clube, programada para o próximo fim de semana. “Já estamos preocupados e não temos como cancelar. As mesas já estão vendidas, o buffet fechado, não tem como voltar atrás”, completou Zanetti.

Segundo a promotoria, o dinheiro das multas arrecadadas vai para um fundo especial do Ministério Público para projetos aos cidadãos.

Do G1 Sul de Minas