Muzambinho: 2º em Minas e 14º no Brasil

Publicado em 11/05/2012 - geral -

O IRFS (Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios Brasileiros) é decomposto em três subíndices – fiscal, gestão e social, cada um deles medindo a performance na área por meio de distintos indicadores. Todo índice acima de 0,500 representa uma situação melhor do que a média.
O índice fiscal, por exemplo, reflete a evolução dos indicadores relacionados à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como nível de endividamento e gasto com pessoal, enquanto os demais buscam mostrar o cumprimento de outras responsabilidades de uma prefeitura, que – na avaliação da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e de inúmeros estudos científicos – passam por economizar recursos de manutenção da máquina administrativa e direcioná-los prioritariamente para investimentos em infraestrutura, saúde e educação, além de atender bem e com qualidade a população local. IRFS: Média do Índice Fiscal + Índice de Gestão + Índice Social
Índice fiscal = Médias (endividamento + suficiência de caixa + gasto com pessoal LRF ajustado + superávit primário)
Índice gestão = Médias (custeio da máquina + gasto com Legislativo + grau de investimento)
Índice social = Média de Subindice educação + Subindice saúde
Subindice educação = Média de gasto com educação + matrículas da rede municipal + taxa de abandono da rede municipal + porcentagem de professores da rede municipal com curso superior Subindice saúde = Média de gasto com saúde líquido + taxa de mortalidade infantil + Cobertura vacinal + média de consultas médicas. (Fonte: CNM).
Minas Gerais é primeiro na lista de estados com o maior número de municípios de melhor gestão, na distribuição que reúne os 100 mais bem classificados no estudo da confederação. No total, o estado possui 18 cidades, contra 15 do Rio Grande do Sul e 12 de São Paulo. No índice geral, Minas aparece em 4º lugar com 12 municípios representantes, atrás de Santa Catarina com 14, São Paulo com 27 e Rio Grande do Sul com 37. Nos dados fiscais, o Rio Grande do Sul é a melhor Unidade de Federação, com 46 municípios entre os cem melhores, seguido por São Paulo com 23 e, Minas com apenas 06 cidades. No quesito social, o estado de São Paulo é melhor, com 26 cidades, seguido por Minas (20) e o Paraná com 17.
Apesar de destacar os cem municípios mais bem postados no IRFS, a CNM dá ainda mais ênfase aos 30 mais bem relacionados em cada categoria. Destaque às cidades mineiras que aparecem nesta relação, uma vez que o estudo foi feito entre mais de 2,5 mil municípios.

No quesito Geral, São Sebastião do Oeste é o 11º colocado (dentre os 30), e o 1º entre os mineiros. Jaceaba é a 17ª colocada e, a segunda cidade a representar Minas Gerais no ranking, composto, em sua maioria, por cidades do Rio Grande do Sul, mas que é liderado por Santa Catarina, representada por Bom Jardim da Serra.

MUZAMBINHO - Na relação Fiscal, novamente se destacam os municípios mineiros de São Sebastião do Oeste e Jaceaba, em novas posições, 5º (0,772) e 23º (0,720), mas a grande ênfase é voltada à cidade de Muzambinho, que aparece em 14º lugar no total e, em 2º entre os mineiros, com índice de 0,738, numa escala que vai de 0 a 1,0. Um feito histórico que releva o município e, principalmente sua administração, feita atualmente pelo prefeito Sérgio Esquilo.
A liderança desta relação fica novamente com Santa Catarina, com índice de 0,961 de Bom Jardim da Serra.

No quesito Gestão, outras cidades mineiras ganham destaque, Nazareno 14º no total e 1º em Minas (0,597) e, Bueno Brandão 24º no total e segunda melhor posicionada no estado (0,590).
No quesito Social, Santa Catarina lidera mais uma vez, desta vez com o município de Ipira e um índice de 0,748. A mineira mais bem posicionada é Iguatama 6º (0,713), seguida de São Domingos das Dores em 9º (0,699) e Carvalhópolis 23º (0,676).
Na relação com os 30 melhores municípios brasileiros, no que diz respeito às melhores médias adquiridas entre os anos de 2002 e 2010, a única presença mineira fica com Olímpio Noronha em 18º (0,574). A campeã deste ranking é Cerquilho/SP, com média de 0,608.
No comparativo IRFS 2002/2010 entre capitais, Belo Horizonte aparece em 7º lugar, com queda de 4% em relação entre o primeiro e o último índice adquirido, 0,471 em 2002 e 0,453 em 2010. A primeira colocada é Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, que teve avanço percentual igual a 6,7% entre os períodos, saindo de 0,475 para 0,507.

NOTA: Vale frisar que o desempenho de Muzambinho também foi destaque da CNM durante a gestão do prefeito Marco Regis no mesmo quesito.