Novas formas de arrecadação afastam municípios da crise

Os municípios brasileiros enfrentam um período que pode ser considerado de alerta quando se pensa em arrecadação. Nos últimos anos, o aumento das obrigações municipais e a redução dos repasses vêm comprometendo as receitas das cidades e fazendo com que gestores busquem alternativas para alcançar o fortalecimento financeiro e, assim, cumprir com suas obrigações constitucionais e com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo a Assessora Técnica do Departamento Contábil e Tributário da Associação Mineira de Municípios - AMM, Analice Horta, o aumento do poder arrecadatório representa uma ferramenta importante no processo de desenvolvimento econômico municipal, pois o crescimento da receita resulta em benefícios em diversas áreas da administração pública como saúde, educação, meio ambiente, entre outras. “Além disso, é válido salientar que a organização do setor de fiscalização tributária é fundamental no processo de melhora da arrecadação, gerenciando o recebimento e a aplicação da verba de acordo com as leis em vigor”, ressalta.

Com o objetivo de auxiliar os gestores no desenvolvimento de medidas que contribuam para o aumento da arrecadação municipal e diminuir a dependência das transferências de Estados e da União, a AMM promove, nos dias 10 e 11 de abril, o Seminário de Gestão e Arrecadação Municipal. O evento vai abordar temas como “A capacidade tributária municipal e a responsabilidade fiscal pela obrigação constitucional de arrecadar”, “A responsabilidade tributária e a retenção na fonte do ISSQN”, “A gestão e arrecadação do ISSQN dos principais prestadores de serviços e o seu local de incidência”, além de buscar debater as formas de estruturar a arrecadação.

Para o Presidente da AMM, Ângelo Roncalli,

[“o Seminário de Gestão e Arrecadação Municipal irá apresentar informações e subsídios para que a administração municipal melhore o gerenciamento de seus negócios públicos, além de apresentar sugestões e alternativas visando aumentar a eficiência de seu poder arrecadatório, no sentido de que os mesmos possam otimizar a estrutura de sua administração tributária”].

O Seminário será realizado no Bristol Merit Hotel, na Rua Tamóios, 341, em Belo Horizonte. A programação completa, as inscrições e mais informações estão disponíveis no Portal AMM (www.portalamm.org.br).

Departamento de Comunicação - AMM