Publicado em 08/02/2018 - geral - Da Redação
Relatório
da operação deverá estar concluído até o final de fevereiro
Os trabalhos da Operação
Canaã, deflagrada nesta terça (6) para combater o tráfico de pessoas para fins
de exploração do trabalho escravo, foram intensificados nesta quarta (7).
Auditores-fiscais do Ministério do Trabalho iniciaram vistorias em locais onde
as vítimas seriam mantidas em situação análoga à escravidão.
Ao todo, cerca de 30
equipes vão fiscalizar 10 casas comunitárias, 20 estabelecimentos comerciais e nove
fazendas localizadas em três estados: Minas Gerais, Bahia e São Paulo. Até o
final desta semana, auditores-fiscais também vão verificar a documentação dos
trabalhadores explorados pela seita religiosa Igreja Cristã Traduzindo o Verbo,
antes chamada de “Comunidade
Evangélica Jesus, a verdade que marca”. O número de vítimas ainda não
foi contabilizado.
Segundo o coordenador da
operação – desenvolvida em conjunto com a Polícia Federal (PF) –, o
auditor-fiscal Marcelo Campos, o relatório com a caracterização do trabalho
escravo e informações trabalhistas das vítimas deve ser concluído até o final
de fevereiro. O documento servirá para instrumentalizar a ação penal movida
pela Justiça Federal contra os líderes da organização criminosa. Já o
Ministério Público do Trabalho (MPT) propôs Ação Civil Pública, na Justiça do
Trabalho, em favor das vítimas.
Grande parte dos locais
vistoriados, mantidos pela seita religiosa, estão no sul de Minas, núcleo da entidade. As cidades de Contagem,
Caxambu, Betim, Andrelândia, Minduri, Madre de Deus, São Vicente de Minas,
Pouso Alegre e Poços de Caldas são alvos da operação.
Na Bahia, os municípios
de Ibotirama, Luiz Eduardo Magalhães, Wanderley e Barra também têm casas
comunitárias que estavam sendo implantadas como expansão da seita. Já na cidade
de cidade de São Paulo, além da sede da igreja, a seita possui duas casas
comunitárias, para onde os trabalhadores eram encaminhados.
Nos
casos em que for confirmado o trabalho escravo, os auditores-fiscais farão os
cálculos dos direitos trabalhistas, que deverão ser pagos pelas empresas
criadas pela seita retroativamente desde a data em que os trabalhadores
começaram a prestar os serviços até o dia de início da operação. Essas
informações constarão no relatório final que será enviado à Justiça Federal,
para as providências cabíveis.
Entenda o caso – A Operação Canaã teve origem em 2013, quando ocorreu a caracterização do
trabalho em condições análogas à de escravo envolvendo 348 trabalhadores na
União Agropecuária Novo Horizonte S.A. e em outras empresas de Minas Gerais. O
relatório dessa ação fiscal foi enviado ao Ministério Público Federal (MPF),
que ajuizou uma ação penal contra os líderes da seita “Comunidade Evangélica Jesus, a
verdade que marca”. Os auditores-fiscais
e os agentes da PF retornaram aos locais investigados para averiguar a situação
nesta terça, por suspeita de que o número de trabalhadores explorados havia
aumentado.
A segunda fase da operação foi desencadeada em
2015, quando a seita, que tem origem em São Paulo, migrava para Minas e Bahia.
Em 2015, foi desencadeada a segunda fase da operação, denominada “De volta para
Canaã”, quando foram presos temporariamente cinco dos líderes da seita.
Nesta terceira fase da operação, deflagrada nesta terça (6), 22 líderes da seita foram presos preventivamente. Segundo a PF, se condenados, eles poderão cumprir até 42 anos de prisão.
Ministério do Trabalho - Assessoria de Imprensa