Passos terá novo juiz na vara da Infância e Juventude

Cássio Soares se reuniu com Presidente do TJMG para pleitear que a vaga seja ocupada, tendo em vista a necessidade de desafogar o judiciário

A Comarca de Passos terá um juiz titular para a Vara da Infância e Juventude. O pedido foi feito na quarta-feira, 05 de setembro, pelo Secretário de Desenvolvimento Social, deputado estadual Cássio Soares, ao Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues. A Comarca de Passos não possui um Juiz da Vara da Infância e Juventude, que possui a função de processar e julgar qualquer ação civil pública, individual ou coletiva, que trate dos direitos da criança e do adolescente. Atualmente a pasta é ocupada pelo mesmo juiz que atende a Vara Criminal no município o que, muitas vezes, afoga o trabalho do Judiciário. Assim, há dificuldades para tomar medidas legais aos jovens que praticam ou sofrem violência.
Para o deputado Cássio Soares, “a presença de um representante legal que possa fazer valer as leis referentes a esse assunto é um grande anseio da população de Passos e é de suma importância para nossa luta contra a violência”.
Para o Desembargador Joaquim Rodrigues não é possível uma cidade permanecer tanto tempo sem um representante legal de qualquer vara, principalmente quando há problemas recorrentes, como a violência que vem ocorrendo em Passos. O presidente do TJMG, portanto, assegurou que até o fim deste ano a vaga para Juiz da vara da Infância e Juventude será ocupada. “Um Juiz irá ocupar o cargo nessa vara na Comarca de Passos ainda este ano e assim a luta para a erradicação da violência será ainda mais intensa” completou Rodrigues.

Medida
Solicitar melhor dotação de magistrado para o município e imediata condução de juiz para assumir a Vara da Infância e Juventude (atualmente conduzida pelo juiz Criminal, que acumula as duas Varas).  Essa foi uma das principais medidas traçadas no mês de julho, quando foram realizadas reuniões para discutir a violência em Passos, entre elas uma reunião estratégica de metodologia da Integração da Gestão em Segurança Pública (IGESP).
Na oportunidade, autoridades anunciaram que 60% dos crimes praticados nos primeiros seis meses do ano tiveram a participação ativa de menores. “É impossível permitir que esses jovens continuem sofrendo e cometendo crimes sem nenhuma consequência”, finalizou o presidente do Tribunal.

Assessoria de Imprensa