Penas de usuários de drogas serão reduzidas nos EUA

Objetivo é esvaziar prisões; especialistas da ABEAD comentam o assunto

Com o objetivo de mudar a política de justiça criminal americana e diminuir a superlotação nas prisões federais, o governo Obama apresentou no dia 12 de agosto mudanças que incluem a minimização de penas a usuários de drogas detidos pela polícia que não estejam envolvidos em atos violentos ou quadrilhas. Atualmente, são 219 mil presos federais. Desses, quase metade cumpre penas associadas às drogas.

O psiquiatra e diretor da ABEAD (Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas), Raul Caetano, explica que indivíduos americanos foram encarcerados por 20 a 25 anos por serem pegos com uma pedra de crack ou cocaína. “O Congresso percebeu este problema e agora existe um movimento de diminuição desses encarceramentos e de liberação das pessoas que estão presas há muitos anos”, diz.

Para Ana Cecília Marques, psiquiatra da ABEAD, de nada adianta prender indivíduos por porte de drogas para uso pessoal. “É necessário realizar uma transição para o ‘abrandamento da lei’, com medidas claras para a diferenciação de usuário dependente não traficante e aquele que trafica e consome também”, ressalta.

A especialista ainda opina que prestar assistência para essas pessoas na prisão é de extrema importância. “Todo indivíduo dependente deve se tratar. Um sistema assistencial para esta população precisa ser implementado, assim como medidas preventivas”.

A nova política foi apresentada pelo procurador geral Eric Holder em discurso anual da American Bar Association, em São Francisco. A medida foi tomada a fim de conter a subida dos gastos com prisões e ajudar a corrigir o que ele considera como injustiça no sistema judicial do país.

Foi determinado aos promotores federais que reduzam penas e evitem as prisões para pessoas pelo porte de pequenas quantidades de droga. Além disso, foi sugerido por Holder serviços comunitários e programas de reabilitação no lugar do encarceramento.

Fonte: ABEAD - Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas