Queimadasem área urbana preocupa autoridades e pode levar autor à prisão

Nos últimos dias, com o clima seco, é possível observar na área urbana em Guaxupé vários pontos de queimadas. A ação acontece em sua maioria em terrenos baldios e tem trazido danos à população e preocupado o Governo Municipal que já encaminhou para a Câmara de Vereadores um projeto de lei que punirá o autor das queimadas e até mesmo o proprietário do terreno em que a ação acontecer.

A prática da queimada é considerada crime ambiental, de acordo com a lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 e prevê prisão e multa.

Já encontra-se na Câmara Municipal uma lei proposta pelo Executivo que dispõe sobre conservação, limpeza de imóveis e vias públicas no município de Guaxupé e dá outras providências.

Em seu artigo 3º a lei que deverá ser votada já nas próximas sessões do Legislativo, deixa claro que é proibido ao proprietário, titular de domínio útil ou possuidor a qualquer título atear fogo na vegetação, nos resíduos provenientes de seu corte e demais resíduos existentes em imóveis localizados no perímetro urbano do município, ou omitindo-se na limpeza possibilite que terceiros o façam.

Para Flávio Accula, diretor da Divisão de Meio Ambiente, os incêndios urbanos, antes de tudo, são um problema de educação pública. “Concorrem para a situação problemática, hábitos arraigados, falta de esclarecimentos quanto à ilegalidade e consequências dessa prática”.

Já Guilherme Mussi, secretário municipal de Meio Ambiente, alerta para os danos que a queimada pode causar: “A fumaça prejudica a atmosfera, danificando a camada de ozônio. Lembrando que é altamente danosa à saúde, principalmente para crianças, idosos e enfermos. Não há necessidade de queimar, há alternativas corretas e legais”, lembrou o secretário.

A Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente tem atuado intensamente no combate aos incêndios. Dependendo da situação é acionado até mesmo o Corpo de Bombeiros: “A princípio a Secretaria aciona o caminhão multiação da Secretaria de Obras. Quando o incêndio está fora de controle, se preciso, acionamos outros caminhões pipas para reforço e até mesmo os Bombeiros.”, explicou Guilherme.

Desde o início de sua gestão, Jarbinhas tem trabalhado com toda sua equipe na conscientização da população para que mantenham os terrenos limpos: “O terreno limpo evita além de presença de bichos, como ratos, baratas, dengue, a prática de queimada. A roçada é o que indicamos neste caso para a limpeza, desde que essa seja retirada e destinada ao aterro controlado. Não abro mão e quero ver nos próximos meses os terrenos de Guaxupé adequados e respeitando as leis municipais”, falou o prefeito.

A população pode fazer denúncias através do 190 com a Polícia Militar ou na Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente pelo 3559-1145.

Fonte: ASCOM