Receita Federal realizou Operação “Hora Certa”

A Receita Federal realizou em Poços de Caldas, na manhã do dia 06/05/2014, a Operação “Hora Certa”, que teve como objetivo a verificação do selo de controle em bebidas alcoólicas.

Um caminhão Ford, com placas de Ribeirão Preto-SP, estacionado no bairro Santa Helena em situação suspeita, despertou a atenção da fiscalização. Durante a abordagem, observou-se que toda a carga de bebidas alcoólicas era irregular, pois não tinha o obrigatório selo de controle de IPI, nem estava acompanhada de notas fiscais. O veículo foi conduzido até o depósito da Receita Federal, onde foi feita a apreensão de toda a carga transportada.

Neste caso, as mercadorias não podem mais ser regularizadas e serão destruídas pela Receita Federal. O total apreendido foi estimado em R$ 3.000,00, relativo à quantidade aproximada de 500 garrafas.

Os infratores estão sujeitos, entre outras, às seguintes penalidades:

· Perdimento das mercadorias;

· Multa do valor total das mercadorias; e

· Representação Fiscal para Fins Penais – RFFP.

O nome da operação é uma referência ao método utilizado pela fiscalização para identificar o momento em que a carga foi identificada e apreendida.

Fonte: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Poços de Caldas - MG / Seção de Fiscalização - SAFIS

Maio/2014