Receita Federal realizou operação “SS, o X da Questão”

A Receita Federal realizou em Andradas e Ibitiúra de Minas, no dia 12/07/2012, a Operação “SS, o X da Questão”, que teve como objetivo a verificação do selo de controle em bebidas alcoólicas, inclusive vinho.
Um dos estabelecimentos fiscalizados, uma distribuidora de bebidas de Ibitiúra de Minas, vendia bebidas alcoólicas sem o selo de controle. Foram apreendidas mais de 1600 garrafas de bebidas, principalmente cachaças. Em outro estabelecimento, a loja de uma vinícola de Andradas vendia vinhos e derivados sem o selo de controle. Em torno de 40% das bebidas alcoólicas expostas à venda foram apreendidas, num total de 72 caixas.
Nos dois casos, as mercadorias não podem mais ser regularizadas, por já estarem em estabelecimentos comerciais e serão destruídas pela Receita Federal.
O total das mercadorias apreendidas foi estimado em R$ 10.000,00 e foi realizada por dois Auditores-Fiscais. 
Os infratores estão sujeitos, entre outras, às seguintes penalidades:
· Perdimento das mercadorias;
· Multa (mínima de R$ 1.000,00);
· IPI sobre as mercadorias apreendidas; e
· Representação Fiscal para Fins Penais – RFFP.
A Receita Federal orienta a população a não comprar bebidas alcoólicas sem selo de controle, evitando dessa forma a sonegação de tributos e/ou a aquisição de produtos clandestinos. O alerta é dirigido especialmente àqueles que participarão da “Festa do Vinho”, que ocorrerá em Andradas, na segunda quinzena deste mês.
O nome da operação é uma referência ao método utilizado por um dos estabelecimentos fiscalizados, para identificar as caixas com bebidas sem selos. As caixas continham as marcas “SS” (sem selo) ou um “X”.

Fonte:
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Poços de Caldas - MG
Seção de Fiscalização - SAFIS