Receita Federal realizou Operação “Suricata Gorda”

A Receita Federal realizou em Ibitiúra de Minas, no dia 07/08/2012, a Operação “Suricata Gorda”, que teve como objetivo a verificação do selo de controle em bebidas alcoólicas.
O estabelecimento fiscalizado, uma distribuidora de bebidas, vendia bebidas alcoólicas sem o selo de controle. Foram apreendidas mais de 150 caixas de bebidas alcoólicas, entre licores e aguardentes, que representavam quase a totalidade do estoque do comerciante. Neste caso, as mercadorias não podem mais ser regularizadas, por já estarem em estabelecimentos comerciais e serão destruídas pela Receita Federal.
O total das mercadorias apreendidas foi estimado em R$ 7.500,00 e foi realizada por três Auditores-Fiscais, além de uma equipe de apoio. 
Os infratores estão sujeitos, entre outras, às seguintes penalidades:
·    Perdimento das mercadorias;
·    Multa (mínima de R$ 1.000,00);
·    IPI sobre as mercadorias apreendidas; e
·    Representação Fiscal para Fins Penais – RFFP.

O nome da operação é uma referência ao “modus operandi” utilizado pelo fiscalizado, semelhante às suricatas, ficando sempre à espreita e escondendo-se ao menor sinal de risco. No entanto, na fiscalização realizada, o estabelecimento não teve a agilidade suficiente para esconder-se em tempo hábil, ou seja, fechar as portas do estabelecimento antes da chegada da fiscalização federal.

Fonte:
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Poços de Caldas - MG
Seção de Fiscalização - SAFIS
Agosto/2012