Sai resultado preliminar de edital de modernização de bibliotecas
Publicado em 14/04/2016 - geral - Da Redação
Sai resultado preliminar de edital de modernização de bibliotecas
O Ministério da Cultura (MinC) divulgou, na quarta-feira (13), o resultado preliminar do edital de fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura e do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, que destinará R$ 4,2 milhões para a instalação e modernização de bibliotecas públicas municipais.
Candidatos não selecionados têm dois dias úteis a partir da data de hoje para impetrarem recurso, que deve ser encaminhado exclusivamente para o email: snbp.snc@cultura.gov.br, por meio do formulário disponível nesta página.
Coordenado pela Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) do MinC, o edital é divido em três categorias: A - destinada a municípios com até 50 mil habitantes; B - para municípios de 50.001 habitantes até 200 mil habitantes; e C - a municípios com mais de 200 mil habitantes.
Os municípios inscritos concordaram em participar com contrapartida financeira para a conclusão da ação no local. O montante varia de acordo com o valor de cada categoria, conforme a tabela abaixo.
| Categoria | Valor total disponível | Quantidade de iniciativas/projetos selecionados | Valor de repasse (MinC) | Valor de contrapartida (município) | Valor total do projeto |
| A - Municípios com até 50 mil habitantes | R$ 800 mil | 8 | R$ 100 mil | R$ 25 mil | R$ 125 mil |
| B - Municípios com 50.001 a 200 mil habitantes | R$ 1,4 milhão | 5 | R$ 280 mil | R$ 70 mil | R$ 350 mil |
| C- Municípios com mais de 200 mil habitantes | R$ 2 milhões | 4 | R$ 500 mil | R$ 125 mil | R$ 625 mil |
Puderam participar do edital projetos de instalação e/ou modernização de bibliotecas públicas municipais que atendam pelo menos um dos seguintes objetivos: ação cultural; aquisição de bens; serviços; formação de pessoal; mobilização e manutenção. Os critérios como gestão, adequação de viabilidade e impacto cultural e social para a comunidade foram usados para a seleção dos projetos. O edital não contempla execução de obras ou reformas.
Próxima etapa
Após a análise de eventuais recursos, haverá a etapa de homologação do resultado final, na qual ocorrerá uma convocação para que os selecionados inscrevam seus projetos no Portal de Convênios do governo federal (Siconv).
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura