SEGURO-DESEMPREGO: Mudança reduz beneficiários em mais de 25%

A norma anterior exigia seis meses trabalhados nos últimos três anos para que o benefício fosse liberado

Brasília. Apresentada no fim do ano passado pela nova equipe econômica da presidente Dilma Rousseff, a mudança nas regras no seguro-desemprego pode diminuir o acesso ao benefício em mais de 25%.

O levantamento foi feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e divulgado nesta sexta pelo órgão. O cálculo foi feito a partir de uma simulação de como seria a concessão de benefícios se as novas regras fossem aplicadas na base de dados de 2014.

No ano passado, o seguro-desemprego foi solicitado por cerca de 8,5 milhões de pessoas. De acordo com os números apresentados, com a nova regra prevista na Medida Provisória 665 proposta pelo governo federal, mais de 2,2 milhões de pessoas desse total teriam o pedido recusado, ou 26,58% do total. O número é quase sete vezes maior que os 351 mil benefícios de fato recusados em 2014, ainda sob a regra antiga.

A norma anterior exigia seis meses trabalhados nos últimos três anos para que o benefício fosse liberado. Com a nova regra, que valerá a partir de março, o desempregado deverá ter recebido salários por, pelo menos, 18 meses nos últimos dois anos para fazer a primeira solicitação. Para a segunda solicitação, serão 12 salários nos últimos 16 meses. Para a terceira, ele deverá ter recebido salários nos 6 meses imediatamente anteriores à data da dispensa.

A análise do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostra que aproximadamente 50% das pessoas que pediram o benefício pela primeira vez em 2014 seriam negados sob o novo regulamento.

Para o ministro do Trabalho Manoel Dias, o cenário está mudando para defender o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). “Nenhum direito está sendo suprimido”, afirmou.

A nova regra

Seguro desemprego: triplicou período de trabalho exigido para primeira solicitação.

Passou de 6 meses para 18 meses

FONTE: Estadão Conteúdo