Os motoristas pagarão menos seguro obrigatório em 2019. O
Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da
Fazenda, aprovou na quinta-feira (13) a redução média de 63,3% do valor do
Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT) no próximo
ano.
As reduções ocorrerão de forma diferenciada conforme o tipo de veículo.
Automóveis particulares, táxis e carros de aluguel, veículos ciclomotores e
máquinas de terraplanagem, tratores, caminhões, pick-ups, reboques e semirreboques
terão o DPVAT reduzido em 71%. No caso dos automóveis particulares, a tarifa
cairá de R$ 41,40 para R$ 12.
Os ônibus,
micro-ônibus e lotações terão o seguro reduzido em 79%. Já o seguro para as
motocicletas e motonetas, que concentram a maior parte dos acidentes de
trânsito que demandam o acionamento do DPVAT, cairá menos e ficará 56% mais
barato.
Ministério da Fazenda explica redução dos
prêmios
Em nota, o
Ministério da Fazenda informou que a redução dos prêmios tarifários foi
possível porque o montante de recursos acumulados atualmente é superior às
necessidades do DPVAT. E atribuiu a sobra de recursos ao combate à fraude, que
levou a uma redução significativa dos sinistros, e à rentabilidade das reservas
do fundo que compõe o seguro.
O ministério informou ainda que os percentuais de redução variaram de acordo
com o tipo de veículo para reduzir o subsídio às motos. Apesar de concentrarem
74% das indenizações, as motocicletas correspondem a apenas 27% da frota
nacional.
Em relação
aos veículos de transporte coletivo, a redução foi proporcionalmente maior
porque o Conselho Nacional de Seguros Privados quis privilegiar os meios de
transportes coletivos, que oferecem menos riscos em relação aos meios de
transporte individuais.
Segundo a Fazenda, as reservas são mais que suficientes para garantir a
solvência de longo prazo do Seguro DPVAT, que paga indenizações em torno de R$
2 bilhões por ano.
O
ministério também destacou melhorias na gestão da Seguradora Líder,
administradora do seguro obrigatório, o que aumentou o rigor com as
indenizações e reduziu os gastos com o DPVAT.
Agência Brasil
