Termo aditivo contemplará demandas para MG 050

Durante audiência pública da Comissão de Transporte, Setop MG negou divulgação de cronograma de obras.

“Não podemos divulgar um cronograma. É preciso fechar o balanço econômico financeiro e assinar o termo aditivo com o governador primeiro. Apenas depois disso divulgaremos. O termo aditivo sete, que sairá em breve, contemplará a maior parte das demandas que tem sido apresentadas a nós pela população”. Com essa explicação, o diretor de Gestão de Contrato da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais (Setop MG), Felipe Melo, esclareceu o porquê do governo não divulgar cronograma das obras previstas para a MG 050, durante audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada na terça-feira (2/6/15).

O diretor-presidente da Atlantia Bertin Concessões, José Renato Ricciardi, apresentou planejamento para a realização de obras de duplicação da rodovia previstas para as cidades de Mateus Leme, Azurita, Divinópolis, Formiga, Piumhí, Capitólio e Itaú de Minas. Também estão previstas obras de acesso a Cássia e Pratápolis, além de interseção com a BR 491 em São Sebastião do Paraíso. Ao apresentar o planejamento, o diretor esclareceu que desde 2012, quando a empresa assumiu o contrato de Parceria Público-Privada (PPP), já foram investidos R$ 628 milhões, sendo que só em 2014 foram R$ 214 milhões. Ele também pontuou que esse valor se reverte não apenas em obras, mas em atendimentos aos usuários da rodovia (cerca de 2,8 mil por mês), que incluem o serviço gratuito de guinchamento. “Nós também geramos empregos na própria região, já que sempre contratamos mão de obra local. Já geramos 1.300 empregos diretos e indiretos e a previsão é de mais 700 após a assinatura do termo”, explicou.

Dentre as obras já entregues, Ricciardi destacou 28 quilômetros de duplicações, 10 viadutos, duas pontes e 24 quilômetros de correções de traçados, incluindo a extinção da “curva da morte” em São Sebastião do Paraíso.

Gestores destacam problemas regionais

O secretário municipal de administração de Mateus Leme, José Marcos Júnior, manifestou preocupação com relação a obra no trecho do quilômetro 69, que está em estágio bastante adiantado, mas ainda não foi aprovada pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER). Já o vice-prefeito de Itaúna, Antônio de Miranda Silva, pediu a duplicação do trecho entre Itaúna e Juatuba e a implantação de uma passarela no bairro Piaguassu, cujo projeto já estaria pronto, feito pelo DER, e licitado. O presidente da fábrica de doces Formiga Doceira, Sebastião Pereira Leite, apresentou abaixo assinado com mais de 30 mil assinaturas, pedindo a construção do “trevo da Formiga Doceira”, com pelo menos quatro saídas das pistas principais da MG 050 em Mateus Leme para as laterais. “O DER acha que não deveríamos ter tantas saídas. Mas o usuário tem direito a usar os serviços que a cidade oferece. Isso é um desrespeito aos usuários da rodovia, que pagam pedágio caro. A Concessionária tinha de respeitar a escolha de quem usa a rodovia”, completou.

O prefeito de Itaú de Minas, Norival Lima, reclamou da demora do andamento das obras e relatou que o município não pode mais esperar pelo novo termo aditivo. “Estamos precisando de decisões rápidas do governo estadual. Não queremos vivenciar novamente a descontinuidade que tivemos antes de 2012. Precisamos de agilidade. Precisamos do trevo de Pimenta e de Capitólio prontos o mais rápido possível”.

O diretor de Gestão de Contrato da Setop MG destacou que o novo termo aditivo está sendo formulado a partir do diálogo com as prefeituras e a população. “Como a rodovia é muito antiga, há, de fato, trechos do contrato que precisavam ser revistos. Estamos fazendo ajustes em algumas cidades, de acordo com a demanda de tráfego. Temos problemas a serem resolvidos. Já tivemos 55 processos de multa por atrasos de obras e desempenho fraco de certos trechos com relação a parâmetros técnicos. Ninguém aqui vai colocar panos quentes. Estamos trabalhando para chegar num consenso e para que as obras tragam os benefícios almejados”.

Deputados pedem agilidade na solução dos problemas

Um dos autores do requerimento que deu origem à reunião, o deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB) disse acreditar que o maior problema pelo qual a rodovia MG 050 passa é a falta de definição do governo estadual. “Acredito que a Parceria Público-Privada seja o caminho e fico feliz em saber que esse governo irá seguir em frente com ela. No entanto, acredito na duplicação geral da rodovia, não em apenas alguns trechos”. Também autor do requerimento, o deputado Fabiano Tolentino (PPS) ressaltou que o pedágio cobrado é caro e que para compensar esse investimento é preciso que as obras aconteçam. “Felizmente agora passamos pelas estradas e vemos obras de duplicação acontecendo em boa parte delas”.

O vice-presidente da Comissão de Transporte e também um dos autores do requerimento, o deputado Anselmo José Domingos (PTC), falou do êxito alcançado por meio da PPP, já que agora é visível a melhora da MG 050. “Antigamente não tinha acostamento adequado e era mão dupla o tempo todo. Agora houve melhora, mas precisamos continuar evoluindo. Temos obras em condições de serem executadas, dinheiro em caixa, mas falta o sinal verde do governo. Ao mesmo tempo, já vejo obras constantes e de qualidade acontecendo”. O presidente da Comissão, Deiró Marra (PR), e o deputado Cássio Soares (PSD) também reconheceram que a rodovia já experimentou inúmeras melhoras nos últimos nove anos, mas ambos pontuaram que ainda existe espaço para melhoras e evolução, especialmente no que concerne o trevo de Capitólio e o acesso ao distrito industrial dois, da cidade de Passos. O deputado Federal Domingo Sávio (PSDB/MG) frisou que na época que a PPP foi aprovada ela apenas aconteceu porque foi fruto de amplo debate com a população dos municípios. “Verificamos que não havia outra alternativa. Antes a situação era calamitosa, mas hoje já colhemos bons frutos”, completou.

FONTE: ASCOM / ALMG