Câmara de Cabo Verde cria Conselho do Idoso e apoia o CMDRS

Valorização do idoso no município, reunião com a Cemig e trabalho do CMDRS foram os temas de destaque durante a sessão ordinária da Câmara de Cabo Verde ocorrida no dia 13/08.

REQUERIMENTOS – O vereador José Osmar da Silva (“Osmar do BB” – PMDB) apresentou os seguintes pedidos: 1) que o prefeito faça o calçamento de trecho (no mínimo de 50 metros) da estrada no sentido Cabo Verde a Serra dos Lemes. E também na saída sentido Serra dos Lemes a Monte Belo. Isto porque a poeira tem invadido as casas e quintais, gerando vários problemas de saúde para os moradores. Além disso, as reclamações são antigas quanto aos transtornos; 2) que as ruas do bairro Nova Cabo Verde sejam “irrigadas” pelo menos duas vezes ao dia. Isto porque muitas pessoas, principalmente crianças e idosos, estão sofrendo com problemas respiratórios devido à grande concentração de poeira; 3) que o Executivo determine a colocação de placa “Proibido” para o trânsito de caminhões na Rua Frei Martins, perto da Loja da Lori; 4) que o prefeito informe como é feita a inclusão das crianças na creche, observando a maior necessidade de cada família, uma vez que existem várias reclamações. Principalmente, dando conta que algumas mães não estão trabalhando. Assim, tendo tempo disponível para ficarem com as crianças.
- O vereador Jucelino Tereza (“Celino Tereza” – PDT) solicitou que seja feito o patrolamento na estrada dos Ventura, na saída do bairro Chapadão. Também o Executivo proceda a pintura dos quebra-molas da Av. José Batista de Souza.
- O vereador Pedro Paulo Pereira (“Pedrinho da Ambulância” – PSDB) solicitou a colocação de redutores de velocidade na Av. Nossa Senhora da Assunção. E também que o prefeito estude a possibilidade de colocação de quatro pontes na referida avenida.

VALORIZAÇÃO DO IDOSO – Foi aprovado o projeto de Lei que instituiu o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso – CMI. O Conselho é órgão permanente, de composição paritária, caráter deliberativo, consultivo e direcionado à proteção dos direitos do idoso. O Fundo é um instrumento de captação, repasse e aplicação de recursos viabilizados para os programas de atendimento ao idoso.
Em sua justificativa, o Executivo considerou a necessidade de criação de mecanismos e condições para dar atendimento satisfatório aos idosos. Lembrou que em Cabo Verde existem grupos de idosos que surgiram espontaneamente e desenvolvem proveitosas atividades em benefício de seus participantes. São dois grupos organizados, com reuniões semanais atuando em prol dos idosos, nas áreas da saúde, educação, lazer, esporte, religião e jurídica.
O primeiro grupo, denominado Grupo da Terceira Idade – “Viva a Vida”, tem sede na cidade. O segundo grupo atua no Distrito de Serra dos Lemes, sendo conhecido por Grupo da Melhor Idade “Paz e Amor”. Ambos os grupos são coordenados pelo Dr. Lamartine Figueiredo Filho, que se dedica, como voluntário, a esta digna tarefa há vários anos. O Dr. Lamartine, pelos relevantes e meritórios serviços prestados na valorização do cidadão idoso, foi empossado como Gestor da Terceira Idade no município.

PROJETO DA CEMIG – O presidente Valdinei Garcia (“Dinei” – PMDB) comentou reunião ocorrida com a sua presença (representando a Câmara), prefeito e dois representantes da Cemig (Tadeu e José Roberto). Na oportunidade, a estatal apresentou um orçamento para obras de melhoria na iluminação pública da cidade de Cabo Verde. A empresa já constatou que a iluminação está deficiente e gerando um custo maior. O projeto tem o valor aproximado a R$ 250 mil, sendo que a prefeitura não tem condições para fazer tamanho investimento. Reunião também deverá ocorrer entre os representantes da Cemig e os vereadores.
Durante a reunião na prefeitura, segundo Dinei, os representantes da Cemig explicaram a impossibilidade de atender os ofícios encaminhados pela Câmara. Esclareceram que a estatal faz inspeção periódica e manutenção nas suas redes de distribuição com a finalidade de sanar os problemas existentes. Porém, qualquer reclamação pode ser feita de forma gratuita através do telefone. No final, o presidente disponibilizou a funcionária da Câmara para auxiliar os moradores neste sentido.

CALÇAMENTO E TERRENO – O vereador Pedro Paulo Pereira (“Pedrinho da Ambulância” – PSDB) informou que emenda parlamentar do deputado federal Geraldo Thadeu (PPS) no valor de R$ 195 mil está possibilitando a execução de obras de calçamento em 05 ruas do Distrito de São Bartolomeu de Minas, 02 ruas no bairro Serra dos Lemes e pátio do DME – Departamento Municipal de Educação. A obra terá um custo total de R$ 232.070,44. Ou seja, o município está participando com uma contrapartida de R$ 37.000,70, possibilitando 100% do calçamento dos dois bairros citados.
Em seguida, o líder do prefeito prestou esclarecimentos sobre o projeto de Lei 1.756. Segundo ele, em 1969 o Sr. Lico Tejada fez a doação de 2 mil mts2 de terreno para a construção de uma escola. Porém, a obra foi construída em outra área. Portanto, o proprietário está reivindicando a devolução do terreno.

IMPORTÂNCIA DO CMDRS - A vereadora Claudenice Maria de Oliveira (“Nice” - PPS) integra o CMDRS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. Durante a última reunião do legislativo, no dia 13/08, a liderança destacou o grande trabalho que o conselho vem desenvolvendo no município. As reuniões acontecem todas as primeiras segundas-feiras do mês no bairro Chapadão.
Atendendo pedido dos demais membros, a vereadora agradeceu os colegas pelo Informativo, jornal lançado que informa as comunidades rurais sobre as ações do conselho e do poder Legislativo Municipal. O primeiro número do Informativo está sendo lançado com o apoio da Câmara.
Nice explicou que um membro do CMDRS acompanha as reuniões da Câmara, fazendo as anotações. Com isso, as informações são levadas às comunidades rurais através do Informativo. Ela parabenizou o membro Marcos Carvalho (representante do Sindicato dos Produtores Rurais) que atua de forma efetiva e competente junto ao conselho e, principalmente, junto ao Informativo.
A vereadora aproveitou para parabenizar o CMDRS que desenvolve um grande plano municipal em todas as áreas. Na educação, por exemplo, foi feito um diagnóstico das necessidades da população rural. Isto também ocorreu nos setores de saúde e transporte. Portanto, o conselho está empenhado para que o Executivo atenda as reivindicações da comunidade rural.

TEMAS DIVERSOS - Durante a reunião da Câmara de Cabo Verde ocorrida no dia 13/08, o vereador Pedro José da Silva (“Pedrinho do Ônibus” - PMDB) parabenizou o presidente Dinei pela reforma promovida nas instalações do plenário. Em seguida, manifestou sua preocupação com as estradas da zona rural. Principalmente, devido à proximidade do período de chuvas no mês de outubro. Como as estradas estão sem cascalho, aconselhou que o Executivo faça a contratação de dois caminhões para iniciar o trabalho de manutenção. Caso contrário, sem um serviço adequado, transtornos poderão ocorrer.
Pedrinho do Ônibus aproveitou para elogiar as obras no grupo escolar São Francisco do bairro Serra dos Lemes. Porém, reclamou que o serviço não foi concluído, faltando um portão de entrada e um muro. Segundo ele, área coberta do grupo está servindo de banheiro, gerando transtornos nos finais de semana.
Por fim, o vereador teceu comentários sobre o jardim que fica atrás da Igreja. Segundo ele, a cada semana o jardim recebe um nome: “Beleza”, “Exemplo” ou “Modelo”. Assim, pediu que o Executivo proceda a limpeza da área, dando uma destinação adequada, podendo até mesmo ser um estacionamento. Caso contrário, novos nomes poderão surgir.
- O vereador Paulo Alves (PDT) aproveitou para lembrar que o requerimento fosse uma reiteração. Isto porque já fez diversos pedidos de providências da mesma forma. Já sugeriu, inclusive, uma limpeza adequada no local.