Clima tenso na Câmara Municipal de Muzambinho

A entrevista concedida pelo Secretário Municipal de Assistência Social, Luiz Ricardo Bonelli, repercutiu da pior forma possível junto aos vereadores do grupo da oposição. Durante a reunião da Câmara ocorrida no último dia 13, as manifestações foram contundentes. Até mesmo a aprovação do substitutivo da LDO ficou para segundo plano.
DESABAFO – O vereador Otávio Sales (PPS) iniciou sua fala afirmando que a Câmara irá exigir o cumprimento das leis seguindo os valores da democracia. Em seguida, confessou ter ficado perplexo com as declarações do Secretário Bonelli na última edição deste semanário. Não por ter sido chamado de “louco” pelo secretário, mas pela atitude que considerou completamente absurda e desrespeitosa para com o município de Muzambinho. “É por este motivo que temos a obrigação moral e ética de dar 0% para o prefeito”, disse se referendo ao tão polêmico índice de remanejamento do orçamento. Criticou o prefeito por não responder os requerimentos dos vereadores. Fez também uma grave acusação: “Ele mantém secretários de idoneidade duvidosa”. Garantindo que o grupo é de oposição, avisou que se o prefeito continuar desta forma não terá muito tempo de mandato. Entende, inclusive, que já naquela reunião (dia 13) seria possível pedir a sua cassação. Ameaçou dizendo que esta possibilidade está sendo avaliada todos os dias e pode acontecer. O vereador analisou que as declarações do Secretário Bonelli são tão graves que caberia denúncia ao Ministério Público por ser tratar de um verdadeiro crime. Para o vereador, o Secretário não tem poder de mando sobre o Conselho Tutelar ou sobre qualquer outra pessoa. “Ele não manda e não pode”, falou. Avisou que a Câmara estará convocando o Secretário Bonelli depois do recesso parlamentar. “Desafio ele a vir aqui dizer que pode e manda, pois ele sai daqui preso”, criticou. Aconselhou que o secretário deveria conhecer o Estatuto da Criança e do Adolescente, pois o mesmo estabelece que o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo. Se referindo ao conselheiro José Milton no auditório, Otávio aconselhou: “Se vocês obedecerem a ordem deste secretário que é um criminoso, vocês estarão incorrendo em ilegalidade”. O vereador afirmou também que a foto do Secretário sorrindo no jornal mostra que ele estaria zombando dos poderes constituídos.
Na edição anterior, o Secretário declarou que os eleitos pelo povo devem agir com mais responsabilidade, deixando de molecagem, criancice e palhaçada. Ele se referiu à rejeição do projeto da LDO. Otávio rebateu: “Ele é o moleque”. Também argumentou que o prefeito não foi eleito pela maioria da população. Ou seja, cinco nomes (vereadores) da população rejeitaram o prefeito e agora tem obrigação de ser oposição. Para ele, o 0% é uma maneira de a Câmara colocar limite no poder Executivo. E voltou a ameaçar: “Se o prefeito não responder os nossos requerimentos desde o começo do ano, a gente vai pedir a cassação do mandato”. Segundo ele, o grupo dos cinco vereadores da oposição tem a mesma opinião. Ou seja, acreditam que o fato ocorrido é suficiente para o afastamento do Secretário, até mesmo sob ordem do Ministério Público. Confira outras frases polêmicas do vereador:
- “Se o Bonelli continuar na administração a gente pode rasgar as leis todas porque Muzambinho virou um lugar fora da lei. Da mesma maneira que se o Luciano Santini continuar, com todas as coisas que aconteceram no carnaval, podemos rasgar”;
- “O povo de Muzambinho está insatisfeito. Sondagens dizem que 85% da população está insatisfeita. Aqui pelo menos 55% não votaram nele”;
- “O prefeito tem a obrigação de exonerar ele (Bonelli)”;
- “O prefeito corre o risco de perder o mandato porque manteve o Luciano Santini. Se ele tivesse mandado o Luciano Santini embora e verificasse todo aquele desvio de verba e corrupção clara que teve no carnaval...”;
- “Temos 1.500 motivos para cassar o mandato dele (prefeito). A menos que ele mude de atitude, ele não termina este mandato”;
- “A população não quer mais. Os indícios de corrupção no carnaval são claríssimos. O problema da nota do Chico do Posto é claríssimo”.

FALANDO BESTEIRA – Em determinado momento, o vereador Marinho Menezes (PMDB) indagou ao colega Otávio quantos votos são necessários para cassar o mandato do prefeito. O vereador do PPS explicou que “a maioria absoluta” ou 5 votos. Marinho rebateu dizendo que na verdade é necessário 2/3 dos votos e criticou: “O senhor não fale basteira, pois o senhor está redondamente errado”. Otávio ironizou afirmando que não é ele quem fala coisas absurdas dignas de gozação. Quando partiu para o ataque ao colega Marinho, Otávio foi interrompido e impedido pelo presidente Marquinho da Empresa (PDT).

SECRETÁRIO OU PREFEITO – O vereador Gilmar Labanca (PHS) também repudiou as declarações do Secretário Bonelli, considerando que o mesmo foi muito infeliz. Justificou que não havia outro caminho a ser seguido quanto à polêmica envolvendo a LDO. O vereador repetiu uma citação, segundo ele, de uma internauta que teria dito que “votou no Esquilo, mas o prefeito é o Bonelli”. Para Gilmar, realmente observa esta situação, pois quem manda é o Bonelli. “Quem faz as vezes do prefeito é o Bonelli”, disse. Entende, inclusive, que as polêmicas declarações mostram que talvez o secretário “se acha o prefeito” da cidade. Finalizando, Gilmar aconselhou que haja respeito entre as autoridades, pois agiu com falta de delicadeza e respeito para com o Legislativo. Também negou que os vereadores estejam agindo com molecagem ou palhaçada.

SECRETÁRIO DEVE SUBMISSÃO À LEI – O vereador João Poscidônio (PHS) foi outro que repudiou as declarações do Secretário Bonelli. Afirmou que foi eleito para representar a comunidade e não pode aceitar as críticas. Também questionou a autoridade declarada pelo secretário, manifestando que toda autoridade deve agir conforme os ditames da lei. Lembrou a Constituição Federal ressaltando que toda autoridade emana do povo e, por sua vez, todos que agem na administração pública exercem a mesma função pública. Ou seja, tem todos os administradores que agir em conformidade com a lei, sendo passíveis de representação civil, penal e administrativa perante o Ministério Público. Citou ainda o Art. 37 da CF que aconselha que a administração deve agir segundo os princípios da da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.  E alertou: “Quem manda, ilustre senhor e nobre secretário não é a Vossa Senhoria, haja vista que Vossa Senhoria simplesmente age na função pública e tal como nós da edilidade age em submissão à lei. E, por sua vez, à vontade do povo”.

INDEPENDENTES – O vereador Márcio Dias (PT) rebateu críticas do Secretário quanto à LDO. Justificou que os atos estão baseados na legislação e regimento. Além disso, independente de ser oposição ou situação, os vereadores não estão com brincadeira, como acusou o secretário.

NOTA - Procurados por nossa reportagem, os Secretários citados pelo vereador informaram que estavam tomando providências judiciais e iríam se manifestar posteriormente.

CONTRÁRIOS ÀS INDICAÇÕES DE OTÁVIO – Como acontece em todas as reuniões, o vereador Otávio Sales apresentou diversas indicações e requerimentos. O grupo da situação, formado pelos vereadores Marinho Menezes, Canarinho, Zé Gibi e Silene, se colocou contrário às indicações do colega. Somente foram favoráveis aos votos de congratulações ao Padre Francisco dos Santos pelo seu aniversário e ao prefeito de Carmo do Rio Claro pelo transporte de alunos até o Colégio Comercial em Muzambinho.

LDO APROVADA – Foi aprovado o substitutivo ao projeto da LDO. Novamente o vereador Canarinho se retirou do plenário, ficando no auditório, durante a votação. Foram favoráveis ao substitutivo: Otávio Sales, João Poscidônio, Márcio Dias e Gilmar Labanca. Foram contrários: Marinho Menezes, Zé Gibi e Silene. O presidente Marquinho da Empresa também votou, sendo favorável à sua aprovação.
- O vereador Marinho Menezes voltou a questionar a legalidade do substitutivo. Para ele, o projeto não deveria nem mesmo ser apresentado.
- A vereadora Silene fez uma declaração polêmica. Para ela, o Regimento Interno e Lei Orgânica são citados quando interessa ao grupo da oposição. Quando não interessa, não existe o respeito. Quando o presidente voltou, Silene também questionou citando o Art. 38 que fala sobre o poder de voto do presidente da Câmara.
- O presidente Marquinho da Empresa manifestou que em certos momentos da vida é necessário tomar uma decisão. Assim, seu desejo é que sua decisão não prejudique a administração. Até porque a administração terá a oportunidade de discutir o índice de remanejamento na LOA – Lei Orçamentária Anual. Lembrou que os vereadores tiveram a oportunidade, por mais dois meses, de debater a LDO. Mas, infelizmente, isto não aconteceu. Portanto, devido à preocupação com a cidade e responsabilidade que tem como presidente da Câmara, deu o substitutivo por aprovado.

PIOR CÂMARA – Após a aprovação do substitutivo, Marinho Menezes fez uma declaração polêmica e preocupante: “Eu pensava à princípio que a sua assessoria jurídica, bem como as intenções políticas do vereador Otávio, não influenciassem a presidência desta Casa. Que chegasse ao ponto de influenciar alguns, mas não todos da oposição. Isso me dá o direito de pensar que nós, que tínhamos tudo para ser uma das melhores câmaras de Muzambinho até então,  estamos caminhando a longos passos para que esta seja a pior câmara até então vista em Muzambinho”.

RECONHECIMENTO À ALINE – O presidente Marquinho da Empresa fez uma referência elogiosa à repórter deste semanário, Aline Riboli de Almeida, que acompanhou as reuniões da Câmara durante todos os meses de sua gravidez. Assim, desejou toda sorte do mundo e felicidades à Aline, ao Tiago Mambrini e à pequena Maria Eduarda, que nasceu na última quarta-feira, 15.