Polêmica na aprovação das diárias do Executivo de Juruaia

A reunião da Câmara ocorrida no dia 20 foi marcada por muita polêmica em virtude da fixação de diárias para o prefeito e vice. O projeto recebeu duas emendas dos grupos de oposição e situação. Todos os valores estão descritos no quadro abaixo. No final, foi aprovada a emenda proposta pelos vereadores da situação. Logo em seguida, houve um grave e polêmico pronunciamento do vereador oposicionista Toniel Alves da Trindade (PMDB).
PROJETO DO EXECUTIVO – Inicialmente, foi aprovado por unanimidade o projeto original enviado pelo Executivo. O projeto de Lei nº. 25/2009 pedia autorização para a fixação de diária para indenização de despesas de viagens do Prefeito e do Vice-Prefeito, quando estiver a serviço e nos interesses do município de Juruaia ou quando se afastar do mesmo em caráter eventual ou transitório, para outra localidade do território nacional. Na justificativa, o Executivo informou que seguia recomendação do Tribunal de Conta Estado de Minas Gerais e ainda do Grupo SIM que presta assessoria contábil e fiscal para a prefeitura. Manifestou ainda que a fixação poderia ser feita por Decreto, mas preferiu agir de forma clara e transparente enviando o projeto ao Legislativo.

EMENDA 1 – OPOSIÇÃO – A emenda foi assinada pelos vereadores Toniel Alves da Trindade (PMDB), Agnaldo Marques de Rezende (“Pachola” – PSC), José Vanildo Martins (“Nego do Zote” – PMDB) e Edson Joaquim Donizete da Silva (“Edson Ponte Preta” – PMDB). Eles argumentaram que a proposta apresentada pelo prefeito foge das necessidades reais. Por isso, entendem que os valores são abusivos e a Câmara estaria legalizando uma forma de um segundo salário ou um “mensalãozinho” para o prefeito. Também argumentaram que os vereadores devem trabalhar para o povo e não para os políticos.

EMENDA 2 - SITUAÇÃO – A emenda foi assinada pelos vereadores Dorival Antônio da Silveira (“Dorival da Ambulância” – PSDB), Lázaro Cirilo Coelho (“Lazinho Coelho” – PSDB), Carlos de Castro (“Carlinho da Babilônia” – PSDB), Nilson Pedro Garcia (“Nilsinho” – PR), Rodrigo Luis Dias da Silva (PP) e Edson Joaquim Donizete da Silva (“Edson Ponte Preta” – PMDB).

EMENDA APROVADA – Foi aprovada a “Emenda 2 – da situação”, logicamente com os votos favoráveis dos seus autores, com exceção do presidente Rodrigo (somente vota em caso de empate) e do vereador Edson Ponte Preta (que não compareceu à reunião). Os vereadores Toniel, Pachola e Nego do Zote foram contrários.

DEBATE EM CLIMA TENSO – O vereador Toniel foi direto ao analisar que a aprovação dos valores das diárias foi uma forma de “legalizar o mensalão para o Executivo”. Justificou que os valores apresentados não condizem com a realidade. “O que aconteceu aqui é imoral e as pessoas não merecem isso. Esta casa faltou com o respeito para com o povo de Juruaia nesta noite. Este projeto mostra a verdade dos políticos de Juruaia. Acredito que o discurso do prefeito durante a campanha foi para o ralo”, criticou. No final, pediu que o seu protesto fosse registrado na Ata da reunião.
- O vereador José Vanildo comentou que os valores apresentados na emenda do grupo da oposição eram suficientes e até “com sobra”. Argumentou que o ex-prefeito Dr. Rubens não fazia uso de diárias para as viagens a Belo Horizonte, compartilhando das diárias dele (José Vanildo) e do colega Toniel. Também considerou um verdadeiro absurdo a aprovação dos valores da emenda do grupo da situação.
- O vereador Pachola também lamentou a aprovação dos valores das diárias, elogiando e citando o exemplo positivo do prefeito de Nova Resende.
- O vereador Carlinho da Babilônia argumentou que agora existe uma lei fixando os valores. E criticou o fato da administração anterior ter adquirido um terreno sem a autorização da Câmara. E, no final, revelou ter ficado em dúvidas se realmente o ex-prefeito não fazia uso das diárias, como afirmou o colega José Vanildo.
- O vereador Dorival da Ambulância criticou Toniel dizendo que o mesmo não tem o direito de “colocar o sim ou não na boca dos colegas. Lembrou que no final de 2004 o colega deu 80% de poder para o prefeito remanejar o orçamento. Um índice que considerou um absurdo, mas não teve a oportunidade de questionar o colega por considerar o voto inviolável.
- O presidente Rodrigo afirmou que o prefeito deve ter “consciência política” com relação às diárias. Revelou que o projeto foi redigido pelo assessor contábil do Executivo, de acordo com a realidade de outras prefeituras. Rodrigo concordou que na prática os valores estão um pouco acima. Mas destacou a importância do fato da questão ter sido legalizada, não sabendo se moral ou imoral, pois não teve acesso às contas do prefeito anterior. Além disso, argumentou que tudo dependerá do uso das diárias pelo prefeito. Se houver abuso, o fato poderá ser debatido, reprimindo o uso. “Esta Casa legalizou uma situação, mas o uso é da consciência do chefe do Executivo”, disse. Também questionou o fato do ex-prefeito não ter feito uso de diárias. Isto porque, segundo o vereador, o ex-prefeito apenas saia da prefeitura para ir até o hospital (também é médico) e sua residência. E também não conquistou recursos para Juruaia. Já no atual governo, também segundo o vereador, já foram conquistados recursos de R$ 680 mil para obras de recapeamento, além de outras verbas, veículos e programas. “Espero fazer um balanço no futuro dizendo que Álvaro Mariano gastou “x” em diária e trouxe milhões em recursos para Juruaia”.

ELOGIOS A NOVA RESENDE – Durante os debates, foi citado o exemplo do Executivo de Nova Resende que tem uma diária de 180 reais para viagem a Belo Horizonte. Ampla matéria foi divulgada na edição anterior deste semanário.
- O vereador Toniel Alves da Trindade Aproveitou para parabenizar o prefeito de Nova Resende por gastar aquilo que é real, respeitando o dinheiro público.
- O presidente Rodrigo Luis destacou o uso consciente das diárias pelo prefeito de Nova Resende. Além disso, parabenizou o Executivo pelo fato de Nova Resende ter se destacado no IRFS – Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão, no levantamento da CNM – Confederação Nacional dos Municípios. “É um exemplo positivo na região”, disse.