Vereador Canarinho foi preso na Festa do Peão

A prisão do vereador Canarinho (PSC) durante a Festa do Peão mereceu manifestações de solidariedade dos colegas durante a reunião da Câmara de Muzambinho ocorrida no dia 10/08. Ao mesmo tempo, os vereadores repudiaram a ação da policial militar envolvida na ocorrência. Confira o desabafo do vereador Canarinho que denunciou ter sido vítima de abuso de autoridade e tortura.
ABUSO E TORTURA – Bastante abalado, o vereador Canarinho (PSC) iniciou seu pronunciamento agradecendo o apoio dos colegas Otávio Sales, presidente Marquinho da Empresa, Marinho Meneses, Zé Gibi, Silene Cerávolo e João Poscidônio, além do advogado Dr. José Roberto Del Valle Gaspar, assessor Dênis e Secretário Bonelli. “O apoio que tive por estes vereadores, não tive por parte do Executivo”, revelou.
Canarinho contou que ficou por toda a semana aguardando o show com a dupla Gino & Geno. “Este show marcou um passado meu na Festa do Peão em Guaxupé com uma pessoa que perdi”, explicou. No recinto da festa em Muzambinho, por volta da 1 hora da manhã, recebeu um telefonema informando que seu irmão estava sendo agredido por policiais e seguranças. Chegando ao local, verificou que seu irmão estava sendo arrastado, sem camisa, sangrando e todo machucado. Daí saiu em defesa do irmão, desejando levá-lo para o hospital. No entanto, recebeu voz de prisão por parte da Sargenta Renata. “Não sei ela é sargenta ou sargento. Não sei decifrar o que é”, disse. Naquele momento, pensou que seria conduzido até a delegacia na viatura. Porém, foi algemado com as mãos para trás e colocado na carroceria da Van. Sua mão ficou com hematomas. Por isso, fez o exame de corpo de delito. “Jogou-me como se fosse um porco na carroceria da Van. Na ida até a delegacia, fui torturado”, falou. O vereador explicou que foi torturado porque a Van “pulava” os quebra-molas. Canarinho reclamou a falta de respeito, não pelo fato de ser vereador, mas entende que o tratamento respeitoso se deve a qualquer cidadão. Além disso, argumentou que nenhum cidadão pode ser algemado. Isto deve ocorrer somente quando o mesmo oferecer resistência ou perigo à sociedade. Chegaram na delegacia depois de 01 hora, sendo que seu irmão foi desmaiado no Parque do Peão e ainda ficaram por 20 minutos dentro da Van. Portanto, acha que esta medida também representa tortura, acreditando que o fato não tenha ocorrido nem mesmo nos tempos de ditadura no país. Na delegacia, o vereador pediu para que as algemas fossem retiradas, o que não foi autorizado pela sargenta.
O vereador contou que, na segunda-feira, 10, foi procurado pelo Comandante da Polícia Militar local sugerindo um acordo para que “nada aconteça”. Mas Canarinho entende que isto não é possível, pois foi agredido juntamente com o seu irmão. Além disso, o Boletim de Ocorrência não mostra com quem o seu irmão teria brigado dentro da festa. Se referindo à policial citada, afirmou: “Essa pessoa abusou do poder, extrapolou e fez coisa que não poderia fazer com um marginal”.
No final, o vereador parabenizou os demais policias militares de Muzambinho. Para ele, a policial citada está “sujando” toda a corporação. “Ela é uma sujeira nesta cidade. Ela não pode prender. Quem deve ficar presa é ela. Essa mulher não tem competência para conduzir uma corporação em Muzambinho”, atacou. Sugeriu que o Comandante da PM abra uma representação contra a policial. A Câmara também deve enviar um requerimento de repúdio ao Batalhão em Passos. Pessoalmente, estará solicitando que o deputado estadual Antônio Carlos Arantes apresente um repúdio contra a policial na Assembléia Legislativa.

VEREADOR É AUTORIDADE – Mesmo sem ter conhecimento pleno dos fatos envolvendo o colega, Otávio Sales (PPS) declarou sua solidariedade, pois entende que vereador é uma autoridade do município. Mesmo elogiando a pessoa da Sargenta Renata e sua família, o vereador duvidou que a policial tivesse a mesma atitude se o fato envolvesse o Juiz de Direito, o Promotor, o Delegado, o Prefeito ou um deputado. Para ele, vereador precisa ser respeitado, pois é uma autoridade legítima representante do povo. Portanto, não deve ser algemado. Por estar dentro do município, o vereador pode julgar a polícia como desejar, emitindo a sua opinião. Otávio entende que é totalmente discutível o que é estar em exercício do mandato parlamentar. Se dirigindo ao colega, disse: “A Sargenta Renata tinha obrigação de tratar o senhor por Vossa Excelência, enquanto no máximo ela é Vossa Senhoria”. No final, o vereador manifestou seu desejo de que a Sargenta Renata apresente uma satisfação formal para a Câmara. “Acho isto uma violência e um desrespeito para com o povo de Muzambinho”, falou.
O vereador ainda sugeriu que a Câmara exigisse uma explicação formal e retratação por parte da Polícia Militar. Para ele, esta seria uma forma até mesmo de forçar uma humanização do atendimento. Acrescentou que a Corporação da PM deve tomar conhecimento do episódio, que considera lamentável e vergonhoso, independente de qualquer atitude do vereador.

AUTORIDADE PARA AGREDIR – O vereador João Poscidônio (PHS) também corroborou com o voto de repúdio. Em seguida, fez as seguintes indagações: “É assim que se age com justiça? Pegando as pessoas e maltratando, batendo e desmaiando? Isto se chama proteção de uma festa? Vamos ficar quietos esperando acontecer o que mais? Esperar que uma autoridade chegue a dar um tiro na cabeça de uma pessoa? Que autoridade é essa: de segurança, de matar ou de agredir?” Para ele, os vereadores devem lutar pela justiça e não pela violência.

FATOS OCORREM NA PERIFERIA – O vereador Márcio Dias (PT) justificou que havia tomado conhecimento do fato naquele dia, mas não tinha se encontrado com o colega. Declarou que também é solidário ao colega, argumentando que violência somente gera violência. Além disso, entende que um vereador é uma “pessoa que foi autorizada por outras pessoas”. Ou seja, deve ser tomado o devido cuidado, pois o fato pode acontecer com qualquer pessoa. Neste sentido, corroborou com as palavras dos colegas Otávio e João Poscidônio. Márcio revelou que morando na periferia da cidade já viu o fato ocorrer por várias vezes. “Por várias vezes tive que interferir nesses assuntos para que as coisas fossem minimizadas”, revelou. Finalizando, também repudiou o fato do colega ter sido algemado.

PROTEÇÃO E SEGURANÇA – A vereador Silene Cerávolo (DEM) justificou que somente tomou conhecimento do fato momentos antes da reunião, através do colega Marinho Menezes. Lembrou que hoje é proibido o uso de algemas. Acrescentou que fica imaginando as pessoas simples e que não têm um posto, cargo ou função. Para ela, providências devem ser tomadas e o assunto deve ser levado adiante. Principalmente, visando a melhoria no atendimento, pois a população precisa de proteção e segurança. “Não precisamos de ninguém nos batendo ou nos açoitando”, falou.

USO DE ALGEMAS É QUESTIONADO – O vereador e advogado Marinho Meneses (PMDB) lembrou a existência da súmula vinculante nº 11, aprovada em 10 de agosto de 2008 pelo Superior Tribunal Federal, que limita o uso de algemas a casos excepcionais. O texto diz: “Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado”. No caso em questão, o vereador/advogado observou o inverso, declarado que Canarinho é uma pessoa querida e prestigiada junto à população, eleito por três mandatos consecutivos. Portanto, provando a sua popularidade. No entanto, segundo palavras do colega, o mesmo foi algemado de forma inadequada e exagerada. Ou seja, indo exatamente em desencontro com a súmula aprovada pelo Superior Tribunal Federal. “No mínimo houve um exagero e já temos um caso recente em nossa cidade onde um jovem perdeu a vida depois de receber alguns disparos, tendo sido alvejado por um Polícial Militar”, comentou. O vereador manifestou a sua preocupação com as autoridades, principalmente com a polícia ostensiva, aconselhando maior cuidado com os exageros.

REPÚDIO DO PRESIDENTE – O presidente Marquinho da Empresa (PDT) também repudiou a atitude que considerou impensável da militar Sargenta Renata. Mesmo sem saber o que realmente aconteceu, pois não presenciou os fatos, o presidente declarou que acredita “piamente” nas palavras do colega. Para ele, a militar não poderia ter tomada a atitude relatada devido à sua experiência. Buscando descontrair a reunião, Marquinho repetiu palavras dita “in off” do colega Otávio: “Algemas só em sex shop”.

No dia 09/08/09, por volta da 01h35min, a Polícia Militar foi solicitada pelos seguranças do evento realizado no Parque do Peão. Chegando no local, o autor Vanderlei Esaú dos Santos (serviços gerais, 36 anos) estava contido pelos mesmos após ter se envolvido em uma briga no interior do banheiro. Na presença da PM, o autor negou-se a acatar as ordens da autoridade policial alegando que ninguém iria tirá-lo do parque, momento em que empurrou um policial, ficando exaltado e muito agressivo, sendo necessário o uso de força física moderada e o uso de algemas no intuito de conter o autor. Diante dos fatos, o autor foi encaminhado ao pronto socorro local onde foi atendido pelo médico plantonista. Logo após, foi preso e conduzido até a Delegacia de Polícia. Foi registrado o BO nº. 2.733/09.

No dia 09/09/2009, por volta da 01h35min, durante a realização do policiamento do evento Festa do Peão, o autor Reginaldo Esaú dos Santos (comerciante/vereador, 40 anos, mais conhecido por “Canarinho”) interveio na prisão do acusado Vanderlei Esaú dos Santos (seu irmão) desacatando a Policial Militar Renata Cristina dos Reis (38 anos) diante das testemunhas R.O. (segurança, 27 anos) e D.M.G. (segurança, 33 anos) dizendo: “Sua nojenta. Vou te transferir desta cidade amanhã mesmo. Sou vereador”. Diante do exposto, o autor foi preso e conduzido até a delegacia. Foi necessário o emprego de algemas para conduzi-lo considerando que o mesmo se encontrava exaltado e tumultuando o local. Na delegacia, o autor queixou-se de dor no punho, sendo encaminhado ao pronto socorro local, assistido e liberado. Durante toda a condução do autor, este desacatou a Policial Militar Renata perante seus subordinados. Foi registrado o BO 2.734/09.