Câmara ainda deu exemplo de parceria aprovando projeto que autoriza o Executivo a contrair empréstimo que visa a compra de 2 caminhões e 2 máquinas através do Novo SOMMA
Projetos importantes foram aprovados durante a reunião da Câmara de Juruaia ocorrida no dia 23/11. Confira posicionamentos que colocam a Câmara de Juruaia em destaque no cenário regional no sentido de que vem contribuindo para o bom andamento dos trabalhos do Executivo.
REQUERIMENTOS – O vereador Toniel Alves da Trindade (PMDB) pediu o envio de ofício ao Executivo solicitando o comprovante de pagamento da placa que está instalada na sede do CRAS de Juruaia, indicando sua denominação.
- O vereador Dorival Antônio da Silveira (“Dorival da Ambulância” – PSDB), pediu que fosse autorizada sua licença do cargo de vereador em virtude de investidura na função de Secretário do Departamento Municipal de Saúde. Justificou que esta foi a melhor decisão para dar continuidade a um trabalho de relevante importância que vem sendo prestado desde o início do atual mandato.
Dorival ainda pediu o envio de votos de pesar aos familiares do Sr. José Reis, mais conhecido por “José do Norfinho”, pelo seu falecimento.
INDICAÇÕES – O vereador Agnaldo Marques de Rezende (“Pachola” – PSC) solicitou que o Executivo se empenhe para colocar um letreiro com o nome de JURUAIA no trevo da entrada do município pelo BR 491, entre as cidades de Muzambinho e Guaxupé.
- O presidente Rodrigo Luis Dias da Silva (PP) pediu que o Executivo se empenhe junto à Cemig para proceder a revitalização da iluminação da Praça Ana de Souza Senedese, bem como a instalação de iluminação na continuação da Rua Irmãos Castro, até a saída para o bairro dos Gomes. Também pediu o empenho do Departamento competente para proceder a construção de uma praça pública na saída para a rodovia que liga Juruaia à BR 146.
VEREADOR PEDE LICENÇA DO CARGO PARA ASSUMIR SECRETARIA DE SAÚDE - O pedido de licença do vereador Dorival mereceu esclarecimentos do mesmo e comentários dos colegas.
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Dorival (foto), vereador há 9 anos, confirmou declaração do colega Toniel no sentido de que seu pedido de licença é inédito na história do município. Principalmente, para ocupar uma pasta da prefeitura. O convite partiu do prefeito e de várias lideranças. Inicialmente, explicou que estaria analisando e observando o lado dos 200 eleitores que confiaram em seu nome. Conversando com alguns deles, a mudança foi bem aceita. O mesmo posicionamento também observou junto aos grupos de situação e oposição. Diante disso, decidiu aceitar o desafio, estando consciente da grande responsabilidade. Entende que a responsabilidade é ainda maior por se tratar da pasta de saúde. “Uma estrada espera uma semana, o que não ocorre com uma pessoa doente”, comparou. Seu desejo é retribuir a confiança através de um bom trabalho.
- O presidente Rodrigo parabenizou o colega por ter aceitado o desafio, visto que a área de saúde é uma das mais importantes da prefeitura de Juruaia. Manifestou que, através da sua humildade e simplicidade, irá fazer um trabalho excelente, pois sabe das dificuldades enfrentadas pela população.
NOTA: O Cartório Eleitoral em Muzambinho seria comunicado sobre o afastamento do vereador. As informações dão conta de que a vaga aberta deverá ser ocupada pelo suplente José Podadeira Neto (“Zito Podadeira”). A liderança já foi vereador, inclusive tendo ocupado a presidência da Câmara no biênio 2007/2008. Ainda segundo observações da nossa reportagem, o cargo de 1º secretário poderá ser ocupada pelo vereador Edson Ponte Preta.
MAIS 10% PARA REMANEJAMENTO – Foi aprovado por unanimidade o projeto de Lei alterando o percentual de créditos suplementares em 10%, além dos já concedidos, totalizando 30%. Em sua justificativa, o Executivo explicou que a medida visa adequar o orçamento às necessidades da administração, possibilitando a contabilização das despesas de custeio, investimento e de pessoal (folha de pagamento de novembro, dezembro e 13º salário).
- O presidente Rodrigo explicou que o projeto foi um pedido do contador André, numa preocupação com o fechamento das contas. Ainda existe cerca de 6% referente ao orçamento, mas o contador teme que não seja suficiente. Se não for possível fechar as contas, seria necessário convocar reuniões extraordinárias para apreciar a modificação de dotação. A suplementação será feita com a anulação de outras dotações.
- O vereador Toniel argumentou que o projeto estaria simplificando o trabalho da área de contabilidade. “Diminuindo um pouco o quebra cabeça”, comparou. Diante de comentário elogioso do presidente Rodrigo, lembrando dificuldades e impasses do passado, Toniel foi categórico: “Quem controla a contabilidade da prefeitura é o Executivo. A Câmara não tem nem visão ou propriedade para querer determinar o que vai ser gasto num departamento ou outro. Fica muito distante do nosso conhecimento para querermos ditar algum tipo de regra. Sei como funciona e cresci no sentido de entender que não vale a pena ficar brigando por causa de percentual. Temos que cobrar ações e participar de projetos importantes, como estamos fazendo hoje”.
FINANCIAMENTO JUNTO AO NOVO SOMMA – Foi aprovado por unanimidade o projeto de Lei que autorizou o Executivo a celebrar com o Bando de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito até o montante de R$ 1.500.000,00 destinadas ao financiamento de projetos de aquisição de patrulha mecanizada no âmbito do Programa de Modernização Institucional e Ampliação da Infra-Estrutura em Municípios do Estado de Minas Gerais – Novo SOMMA. As condições gerais são: juros de 4% ao ano; atualização monetária de acordo com a TJLP; tarifa de análise de crédito de 0,5% do valor do financiamento e pagamento em até 66 meses. Em sua justificativa, o Executivo revelou a intenção de adquirir 02 caminhões equipados com báscula de seis metros cúbicos, 01 motoniveladora e 01 retroescavadeira.
- O presidente Rodrigo destacou a importância do projeto, sendo mais uma das várias iniciativas do governo Aécio Neves. Explicou que o novo Somma se divide em três linhas: Somma Infra, Somma Maq e Somma Eco. No caso, Juruaia pleiteou o Somma Maq para a aquisição de máquinas e caminhões. Para o vereador, talvez seja a única forma para o município de Juruaia renovar a sua patrulha mecanizada. Uma oportunidade ímpar para o município se desenvolver e dar condições para a secretaria de obras trabalhar em prol da população da zona rural.
- O vereador Toniel manifestou sua plena confiança e considerou o projeto fantástico. Para ele, a aquisição de 02 caminhões e 02 máquinas é tudo que a prefeitura precisa para desenvolver as suas atividades. Assim, defendeu a aprovação do projeto. Mas questionou o aspecto das parcelas. Até porque o ex-prefeito enviou projeto para a compra de ônibus e a Câmara aprovou com emenda reduzindo o número de parcelas para a vigência do exercício. Isto aconteceu, inclusive, alegando inconstitucionalidade do projeto. Diante disso, Toniel pediu que o projeto fosse votado na próxima reunião.
- O presidente Rodrigo explicou que não existia tempo suficiente, pois Juruaia foi um dos municípios contemplados na primeira etapa. Assim, Juruaia deveria se manifestar até o dia 30/11, correndo o risco de ficar fora da primeira etapa e das etapas posteriores. De qualquer forma, considerou a ponderação do colega importante, pois as prestações passam do atual mandato. Mas manifestou que o benefício será superior ao valor do financiamento.
Mesmo diante de muita discussão, o projeto foi aprovado por unanimidade. Toniel decretou: “O projeto é fantástico e o município não pode perder esta oportunidade”.