Vereadores de Juruaia aprovam “pacotão” de projetos
Publicado em 30/04/2009 - legislativo -
A reunião do Legislativo ocorrida no dia 27/04 foi marcada por muito trabalho. Foram aprovados 10 projetos com abrangência em diversas áreas. Ação solidária da Câmara ainda beneficiou a 12ª Felinju, Hospital Monsenhor Genésio e Desfile de Cavaleiros com a devolução de numerário. Novamente, os vereadores deram demonstração de desprendimento político e ação efetiva em favor da comunidade.
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS SOMA R$ 33.500,00 – Ao contrário de outras Câmaras da região que somente fazem a devolução de recursos no final de cada exercício, a Câmara de Juruaia faz repasses com freqüência. Nesta semana, foram três devoluções de grande cunho social e econômico:
- R$ 30.000,00 para cobrir despesas com a 12ª Felinju – Feira de Lingerie de Juruaia. Segundo informações, um aumento de 100% em comparação com a devolução feita no ano passado que foi de R$ 15 mil. Os vereadores ainda comentaram: que a contribuição somada de Câmara e Prefeitura soma R$ 100 mil; que a feira tem um custo entre 350 e 400 mil reais; que o setor de lingerie gera 60% de empregos diretos e mais 20% de empregos indiretos;
- R$ 2.500,00 para subvencionar o Hospital Monsenhor Genésio;
- R$ 1.000,00 para custear despesas referentes à realização do Desfile de Cavaleiros, evento beneficente ao hospital.
PRODUTOR TERÁ CRÉDITO POR CONSERVAR ESTRADAS – Foi aprovado por unanimidade Projeto de Lei de autoria do Presidente Rodrigo Luis Dias da Silva (PP) que dispõe sobre a largura das estradas vicinais e respectivas faixas de domínio, fixa limitações de uso e estabelece política e normas para créditos a título de conservação das estradas. Basicamente, o projeto estabelece que o proprietário que tiver em sua propriedade bueiro, bacia de contenção ou qualquer tipo de sistema para escoamento de água pluvial receberá da Prefeitura créditos, a título de conservação das estradas. Os créditos recebidos pelo proprietário deverão ser utilizados como pagamento dos tributos municipais, IPTU, ISSQN, ITBI, taxas, pagamento de lances em leilão de bens do município ou por serviços de maquinários prestados pela prefeitura em sua propriedade, desde que haja acordo entre as partes.
ALUGUEL DE IMÓVEL PARA SETOR DE SAÚDE - Foi aprovado por unanimidade Projeto de Lei que autoriza o Executivo a firmar contrato de locação de imóvel de propriedade do Sr. Antônio Celso Marques para utilização da Secretaria Municipal de Saúde – Programa de Vigilância Sanitária – Manutenção das atividades epidemiológicas do município. O valor será de R$ 250,00 por mês, pelo período de 8 meses, podendo ser renovado.
ATUALIZAÇÃO DE SALÁRIOS DE ASSESSORES - Foi aprovado por unanimidade Projeto de Lei que altera o Anexo II da Lei nº. 988 de 24 de maio de 2007. Em sua mensagem, o Executivo explicou que na verdade o anexo da referida lei não foi alterado, sendo que vários chefes de divisão foram excluídos, mas ainda estavam discriminados no referido anexo que está sendo alterado pelo projeto. Também estão sendo regularizados os vencimentos dos cargos de chefia que estavam defasados desde 2007 e unificando os cargos de assessores, colocando-os no mesmo nível e na mesma forma de recrutamento, haja vista que os salários eram diferentes, mas as atribuições eram as mesmas, não justificando assim a diferença salarial existente.
CINCO CARGOS FORAM EXCLUÍDOS - Foi aprovado por unanimidade Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº. 988, de 24 de maio de 2007 e da Lei nº. 1.046, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura de Juruaia. Foram excluídos cinco cargos, sendo eles: Chefe de Divisão de Cultura, Chefe de Divisão de Ensino e Assistência ao Educando, Chefe da Divisão de Vigilância em Saúde, Chefe da Divisão de Meio Ambiente e Chefe da Divisão de Serviços Urbanos. Foi criado o Departamento de Ação Social, mas desvinculado da Divisão de Ação Social do Departamento de Saúde.
MÉDICOS PASSAM A RECEBER POR HORA TRABALHADA - Foi aprovado por unanimidade Projeto de Lei que altera o critério de remuneração dos médicos do município e cria especialidades médicas que se especifica. O valor da hora trabalhada por profissional médico, com o limite semanal de 30 horas, passa a ser de R$ 25,00. Em mensagem, o Executivo explicou que esta regularizando os salários dos médicos que prestam serviços no município, além de criar especialidades como otorrinolaringologista, ginecologista e obstreta, cardiologista, urologista, pediatra e psiquiatra. Durante discussão, os vereadores reconheceram a intenção positiva, mas consideram o projeto de impossível aplicação e até mesmo “utópico”. De qualquer forma, a aprovação aconteceu como um voto de confiança, não impedindo ou dificultando o trabalho do Executivo.
MELHORIAS NO PSF E PACS - Foi aprovado por unanimidade Projeto de Lei que altera a Lei nº. 1.011, de 28 de novembro de 2007, que dispõe sobre a criação da estrutura funcional para a implantação do programa Saúde da Família (PSF) e do programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS. O projeto faz a adequação dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde conforme manda a Portaria do Ministério da Saúde, além de aumentar o número de vagas para auxiliar de enfermagem de três para cinco para suprir as necessidades do PSF. Com isso, o Departamento de Saúde ficará munido de profissionais para atender a demanda da população, com a respectiva prevenção, recuperação, reabilitação e manutenção da saúde da comunidade.
SALÁRIO REGULARIZADO - Foi aprovado por unanimidade Projeto de Lei que altera o vencimento básico do cargo de Técnico de Educação em Saúde. O projeto regulariza o salário da funcionária Eliana Rei, pois o vencimento da mesma estava totalmente defasado e fora das especificações previstas no Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos de Juruaia. Portanto, o salário passa a ser de R$ 1.044,50, para uma jornada de 20 horas semanais.
INDICAÇÕES AO EXECUTIVO – O vereador Dorival Antônio da Silveira (“Dorival da Ambulância” – PSDB) reivindicou ao Executivo: 1) empenho para proceder o patrolamento e encascalhamento da estrada do bairro dos Gomes até os Honórios, na divisa com o município de Muzambinho; 2) empenho para proceder o patrolamento e encascalhamento da estrada próxima à propriedade do Sr. João Carlos Maria, no bairro Laranjeiras; 3) sugere a construção de um mata-burro na propriedade do Sr. Magel, no bairro Laranjeiras e na propriedade da Sra. Zilda da Silva , no bairro Areias, sendo que a madeira já está à disposição no local. Também um mata-burro na estrada da propriedade do Sr. Miro, no bairro Laranjeiras, que dá acesso ao bairro Caipora;
- O vereador Lázaro Cirilo Coelho (“Lazinho Coelho” – PSDB) pediu empenho do Executivo para regularizar a canalização de água pluvial na estrada do bairro Mata do Sino, precisamente no Sítio Babilônia de propriedade do Sr. Vitor Donizetti;
- O vereador Nilson Pedro Garcia (“Nilsinho” – PR) solicitou empenho para proceder a restauração dos bancos da Praça Benjamim Antônio, com os nomes originais das pessoas que doaram. Também empenho para o patrolamento das estradas do bairro São Bento e da serra da propriedade do Sr. Jorge Gonçalves de Rezende;
- O presidente Rodrigo Luis Dias da Silva (PP) pediu ao Executivo: 1) empenho para enviar ao Legislativo um projeto de Lei que visa o parcelamento de dívidas ativas do município (IPTU, ISS, ITBI) para facilitar o pagamento do pessoal que se encontra com débito na prefeitura; 2) empenho para averiguar a possibilidade de uma parceria das empresas de Juruaia com a prefeitura para a construção de muro ao redor do Estádio Municipal Jorge Tomáz em troca da publicidade; 3) proceder a confecção de placas indicativas com os nomes das ruas do bairro Mata do Sino; 4) providenciar um funcionário para proceder a entrega de cartas e correspondências no bairro Mata do Sino; 5) proceda a retirada de um bambuzeiro na estrada que liga o bairro Corobó a Caipora, pois o mesmo está adentrando a estrada e atrapalhando a visibilidade dos motoristas.
NOME DE RUA E LOTEAMENTO – O vereador Agnaldo Marques de Rezende (“Pachola” – PSC) solicitou a elaboração de projeto de Lei para denominação de rua com o nome de “Ângela Maria Rezende Flauzino”. Segundo ele, o pedido foi feito pelo Sr. Mané Goiano por ser um desejo de seu irmão já falecido, Sr. Carlinhos dentista. Por sugestão dos colegas, acatado por Pachola, será feita nova redação sugerindo o nome da homenageada a um “bairro”.
- O vereador Lázaro Cirilo Coelho (“Lazinho Coelho” – PSDB) solicitou a elaboração de projeto de Lei para denominação de rua do Loteamento Jardim Bela Vista com o nome de “Geraldo Cirilo Coelho” (Rua 10).
CONGRATULAÇÃO – O presidente Rodrigo Luis Dias da Silva (PP) solicitou o envio de Moção de Congratulação ao Sr. João Batista Maia por ter ficado em 4º lugar no estado de Minas Gerais, na Olimpíada Brasileira de Matemática e 21º lugar no Brasil, num total de 18.300.000 (dezoito milhões e trezentas mil inscrições). Ofício com o mesmo objetivo foi aprovado e será enviado à Escola Estadual Eduardo Senedese, na pessoa do seu Diretor Mário Éber Segreti.
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS SOMA R$ 33.500,00 – Ao contrário de outras Câmaras da região que somente fazem a devolução de recursos no final de cada exercício, a Câmara de Juruaia faz repasses com freqüência. Nesta semana, foram três devoluções de grande cunho social e econômico:
- R$ 30.000,00 para cobrir despesas com a 12ª Felinju – Feira de Lingerie de Juruaia. Segundo informações, um aumento de 100% em comparação com a devolução feita no ano passado que foi de R$ 15 mil. Os vereadores ainda comentaram: que a contribuição somada de Câmara e Prefeitura soma R$ 100 mil; que a feira tem um custo entre 350 e 400 mil reais; que o setor de lingerie gera 60% de empregos diretos e mais 20% de empregos indiretos;
- R$ 2.500,00 para subvencionar o Hospital Monsenhor Genésio;
- R$ 1.000,00 para custear despesas referentes à realização do Desfile de Cavaleiros, evento beneficente ao hospital.
PRODUTOR TERÁ CRÉDITO POR CONSERVAR ESTRADAS – Foi aprovado por unanimidade Projeto de Lei de autoria do Presidente Rodrigo Luis Dias da Silva (PP) que dispõe sobre a largura das estradas vicinais e respectivas faixas de domínio, fixa limitações de uso e estabelece política e normas para créditos a título de conservação das estradas. Basicamente, o projeto estabelece que o proprietário que tiver em sua propriedade bueiro, bacia de contenção ou qualquer tipo de sistema para escoamento de água pluvial receberá da Prefeitura créditos, a título de conservação das estradas. Os créditos recebidos pelo proprietário deverão ser utilizados como pagamento dos tributos municipais, IPTU, ISSQN, ITBI, taxas, pagamento de lances em leilão de bens do município ou por serviços de maquinários prestados pela prefeitura em sua propriedade, desde que haja acordo entre as partes.
ALUGUEL DE IMÓVEL PARA SETOR DE SAÚDE - Foi aprovado por unanimidade Projeto de Lei que autoriza o Executivo a firmar contrato de locação de imóvel de propriedade do Sr. Antônio Celso Marques para utilização da Secretaria Municipal de Saúde – Programa de Vigilância Sanitária – Manutenção das atividades epidemiológicas do município. O valor será de R$ 250,00 por mês, pelo período de 8 meses, podendo ser renovado.
ATUALIZAÇÃO DE SALÁRIOS DE ASSESSORES - Foi aprovado por unanimidade Projeto de Lei que altera o Anexo II da Lei nº. 988 de 24 de maio de 2007. Em sua mensagem, o Executivo explicou que na verdade o anexo da referida lei não foi alterado, sendo que vários chefes de divisão foram excluídos, mas ainda estavam discriminados no referido anexo que está sendo alterado pelo projeto. Também estão sendo regularizados os vencimentos dos cargos de chefia que estavam defasados desde 2007 e unificando os cargos de assessores, colocando-os no mesmo nível e na mesma forma de recrutamento, haja vista que os salários eram diferentes, mas as atribuições eram as mesmas, não justificando assim a diferença salarial existente.
CINCO CARGOS FORAM EXCLUÍDOS - Foi aprovado por unanimidade Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº. 988, de 24 de maio de 2007 e da Lei nº. 1.046, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura de Juruaia. Foram excluídos cinco cargos, sendo eles: Chefe de Divisão de Cultura, Chefe de Divisão de Ensino e Assistência ao Educando, Chefe da Divisão de Vigilância em Saúde, Chefe da Divisão de Meio Ambiente e Chefe da Divisão de Serviços Urbanos. Foi criado o Departamento de Ação Social, mas desvinculado da Divisão de Ação Social do Departamento de Saúde.
MÉDICOS PASSAM A RECEBER POR HORA TRABALHADA - Foi aprovado por unanimidade Projeto de Lei que altera o critério de remuneração dos médicos do município e cria especialidades médicas que se especifica. O valor da hora trabalhada por profissional médico, com o limite semanal de 30 horas, passa a ser de R$ 25,00. Em mensagem, o Executivo explicou que esta regularizando os salários dos médicos que prestam serviços no município, além de criar especialidades como otorrinolaringologista, ginecologista e obstreta, cardiologista, urologista, pediatra e psiquiatra. Durante discussão, os vereadores reconheceram a intenção positiva, mas consideram o projeto de impossível aplicação e até mesmo “utópico”. De qualquer forma, a aprovação aconteceu como um voto de confiança, não impedindo ou dificultando o trabalho do Executivo.
MELHORIAS NO PSF E PACS - Foi aprovado por unanimidade Projeto de Lei que altera a Lei nº. 1.011, de 28 de novembro de 2007, que dispõe sobre a criação da estrutura funcional para a implantação do programa Saúde da Família (PSF) e do programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS. O projeto faz a adequação dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde conforme manda a Portaria do Ministério da Saúde, além de aumentar o número de vagas para auxiliar de enfermagem de três para cinco para suprir as necessidades do PSF. Com isso, o Departamento de Saúde ficará munido de profissionais para atender a demanda da população, com a respectiva prevenção, recuperação, reabilitação e manutenção da saúde da comunidade.
SALÁRIO REGULARIZADO - Foi aprovado por unanimidade Projeto de Lei que altera o vencimento básico do cargo de Técnico de Educação em Saúde. O projeto regulariza o salário da funcionária Eliana Rei, pois o vencimento da mesma estava totalmente defasado e fora das especificações previstas no Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos de Juruaia. Portanto, o salário passa a ser de R$ 1.044,50, para uma jornada de 20 horas semanais.
INDICAÇÕES AO EXECUTIVO – O vereador Dorival Antônio da Silveira (“Dorival da Ambulância” – PSDB) reivindicou ao Executivo: 1) empenho para proceder o patrolamento e encascalhamento da estrada do bairro dos Gomes até os Honórios, na divisa com o município de Muzambinho; 2) empenho para proceder o patrolamento e encascalhamento da estrada próxima à propriedade do Sr. João Carlos Maria, no bairro Laranjeiras; 3) sugere a construção de um mata-burro na propriedade do Sr. Magel, no bairro Laranjeiras e na propriedade da Sra. Zilda da Silva , no bairro Areias, sendo que a madeira já está à disposição no local. Também um mata-burro na estrada da propriedade do Sr. Miro, no bairro Laranjeiras, que dá acesso ao bairro Caipora;
- O vereador Lázaro Cirilo Coelho (“Lazinho Coelho” – PSDB) pediu empenho do Executivo para regularizar a canalização de água pluvial na estrada do bairro Mata do Sino, precisamente no Sítio Babilônia de propriedade do Sr. Vitor Donizetti;
- O vereador Nilson Pedro Garcia (“Nilsinho” – PR) solicitou empenho para proceder a restauração dos bancos da Praça Benjamim Antônio, com os nomes originais das pessoas que doaram. Também empenho para o patrolamento das estradas do bairro São Bento e da serra da propriedade do Sr. Jorge Gonçalves de Rezende;
- O presidente Rodrigo Luis Dias da Silva (PP) pediu ao Executivo: 1) empenho para enviar ao Legislativo um projeto de Lei que visa o parcelamento de dívidas ativas do município (IPTU, ISS, ITBI) para facilitar o pagamento do pessoal que se encontra com débito na prefeitura; 2) empenho para averiguar a possibilidade de uma parceria das empresas de Juruaia com a prefeitura para a construção de muro ao redor do Estádio Municipal Jorge Tomáz em troca da publicidade; 3) proceder a confecção de placas indicativas com os nomes das ruas do bairro Mata do Sino; 4) providenciar um funcionário para proceder a entrega de cartas e correspondências no bairro Mata do Sino; 5) proceda a retirada de um bambuzeiro na estrada que liga o bairro Corobó a Caipora, pois o mesmo está adentrando a estrada e atrapalhando a visibilidade dos motoristas.
NOME DE RUA E LOTEAMENTO – O vereador Agnaldo Marques de Rezende (“Pachola” – PSC) solicitou a elaboração de projeto de Lei para denominação de rua com o nome de “Ângela Maria Rezende Flauzino”. Segundo ele, o pedido foi feito pelo Sr. Mané Goiano por ser um desejo de seu irmão já falecido, Sr. Carlinhos dentista. Por sugestão dos colegas, acatado por Pachola, será feita nova redação sugerindo o nome da homenageada a um “bairro”.
- O vereador Lázaro Cirilo Coelho (“Lazinho Coelho” – PSDB) solicitou a elaboração de projeto de Lei para denominação de rua do Loteamento Jardim Bela Vista com o nome de “Geraldo Cirilo Coelho” (Rua 10).
CONGRATULAÇÃO – O presidente Rodrigo Luis Dias da Silva (PP) solicitou o envio de Moção de Congratulação ao Sr. João Batista Maia por ter ficado em 4º lugar no estado de Minas Gerais, na Olimpíada Brasileira de Matemática e 21º lugar no Brasil, num total de 18.300.000 (dezoito milhões e trezentas mil inscrições). Ofício com o mesmo objetivo foi aprovado e será enviado à Escola Estadual Eduardo Senedese, na pessoa do seu Diretor Mário Éber Segreti.