A POLÊMICA ENTRE PARTO NORMAL E CESARIANA

Uma lei aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, de autoria da deputada estadual Janaína Paschoal (PSL), foi sancionada em 23 de agosto passado pelo governador João Dória (PSDB), garantindo o direito de escolha da gestante à cesariana sem qualquer indicação médica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

                    Como profissional de saúde, mais precisamente com habilitação na especialidade de obstetrícia, popularmente um médico parteiro, não poderia deixar de opinar num assunto no qual sempre tive opinião bem formada. Certamente que as aceleradas transformações científicas e sociais agem como um vendaval derrubando as mais consolidadas teorias e práticas. Neste caso a ação foi muito mais de força social do que científica, ainda mais que defendida por uma parlamentar advogada e posta em prática por um executivo de origem empresarial.

                      De plano, desejo desideologizar o meu posicionamento. Até porque aponta-se incoerência nas correntes de esquerda, que se manifestam contrárias a esta lei conquanto defendam o aborto indiscriminado como um direito das mulheres. Pessoalmente, em uníssono com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e com as práticas de países de primeiro mundo, sempre defendi o parto normal como escolha médica, restando uns 20% para a indicação do parto cirúrgico, obviamente que por razões de urgência, emergência ou mesmo eletivas. De outro lado, nunca defendi a liberalização do aborto, restringindo-me à concordância com suas aplicações na legislação brasileira, isto é, nos casos de estupro, mal formação fetal e enfermidade que coloque em risco a vida da mulher grávida. Entretanto, nunca fui chamado a intervir em situações como estas nem sei mesmo se as praticaria. Os casos que passaram pelo meu conhecimento foram os de bebês anencéfalos, qual seja, nascidos sem cérebro, nos quais deixei por conta da natureza os períodos de sobrevivência, quase sempre de poucos minutos ou horas.

                        Havendo desenvolvido a minha formação obstétrica em uma maternidade de Belo Horizonte, onde ocorriam de cinco até mais dez partos por dia, não poderia mesmo ter me inclinado pelas cesarianas, porque o hospital não estava apto a realizar demasiado número de procedimentos cirúrgicos. Contando sempre com um anestesista na equipe de plantão, sempre fui movido à humanização dos partos normais, sobretudo convocando tal profissional para aplicar meios analgésicos nas parturientes, mesmo que, naquela época, ele não fosse remunerado por esse ato médico, uma atitude generosa dele e do hospital, nos idos de INPS ou de Funrural.  A analgesia é uma conquista muito recente dentro do atual SUS, mas, nem sem ela dever-se-ia usar da expressão violência obstétrica sem considerar uma série de fatores, o principal deles, entendemos, que Bloco Obstétrico não é câmara de tortura, como pensam os aplicadores desse termo. Aliás, a fim de fazer justiça com os colegas anestesistas de Muzambinho e Monte Belo, aqui também, eles sempre estiveram solícitos e disponíveis nas mesmas situações que descrevi para épocas pretéritas.

                       Na citada maternidade belorizontina, eram frequentes os atendimentos por hemorragias do primeiro e até do segundo trimestres da gravidez. Era um tempo em que o ultrassom apenas vinha chegando, um exame ainda inacessível à maioria. Ainda nem pensar no exame de beta-HCG, um exame de sangue mais sensível para uma suposta gravidez viável ou já perdida. Era apenas o antiquíssimo exame Pregnosticon, na urina. Diante de uma forte hemorragia, com o exame de urina negativo para gravidez, era inevitável a indicação de uma curetagem uterina, ainda que pudesse o embrião estar vivo, e mesmo que estivéssemos diante de uma fase seguinte a um aborto criminoso, pois, nosso papel era de médico não de policial.

                        Na minha volta à região, na década de 1980, dez anos depois de formado, encontrei uma prática comum pelas cesarianas nas diversas cidades por onde trabalhei. Não era uma conduta de obstetras, quase sempre de cirurgiões ou de clínico-cirurgiões. Acompanhar um trabalho de parto sempre exigiu paciência para "estar ao lado de" como significa a palavra obstetrícia, a ciência ou arte do parto. Minha constatação de então foi a de que a opção cirúrgica era uma jogada de segurança, como se diz hoje no jargão futebolístico. No entanto, as gestantes passaram a interpretar o fato como uma fuga da dor, um conforto no planejamento para dar à luz, para se utilizar um palavreado que sempre achei muito brega. Por outro lado, a medicina socializava-se também pelo nosso interior. O consultório particular passou a conviver com empregos ou plantões médicos, que exigiam o cumprimento de horários. Os profissionais passaram a conciliar seus diversos interesses com partos com dia e hora marcados. Enfim, quanto mais cesarianas, principalmente nas gestantes mais diferenciadas e de maior posse, mais se arraigava a ideia de que se tratava do mais correto sob ponto de vista médico. Atualmente, as cesarianas são consideradas "epidemia nacional", estando por todos os cantos.

                           Muitas clientes correram de mim durante o pré-natal, porque sempre fui contrário à mera escolha delas pela programação cirúrgica. Na referida década e nas seguintes, além dos índices preconizados pela OMS, que procurava cumprir, eu usava como argumento os partos da famosa Princesa Diana, casada com o sucessor ao trono do Reino Unido, o Príncipe Charles. No primeiro, de William, com mais de 12 horas de trabalho de parto, induzido por substância que provoca contrações uterinas, e, dois anos depois, no de Harry, ambos partos normais. Sem desmerecer as minhas pacientes, com muita cautela, dizia para elas que se a princesa os suportou, se os médicos do St. Mary's Hospital assim os conduziram, com toda a importância que filhos dela representariam - futuros reis - não haveria motivo perigoso para se fugir dessa via natural de nascimento. Aliás, os dois partos citados foram os primeiros da realeza inglesa num hospital, pois, antes, os nascimentos aconteciam em dependências palacianas, claro que com ajuda de obstetrizes e médicos.

                            O que está errado hoje, no Brasil, é o disparate entre os mais de 80% de cesarianas em clínicas particulares e convênios mais vantajosos, enquanto no SUS esteja em torno de 40% - ainda assim um índice alto - considerando-se o conforto das analgesias. A autonomia de escolha da gestante ainda prevalece nas camadas médias ou mais ricas, mas no SUS essa equidade não se homogeneizou. Em desfavor das cesarianas em geral, chama-se a atenção para a extração prematura de bebês, que pode lhes causar complicações respiratórias, com morte. É fato comprovado que a trajetória dos nascituros pelo canal de parto, favorece a eles no amadurecimento pulmonar. Além disso, uma cirurgia tende a ter mais riscos de infecções externas e internas, mormente nestes tempos de infecções hospitalares por bactérias mais agressivas. No caso de convênios e do próprio SUS, os gastos maiores num procedimento cirúrgico irão lhes pesar mais. Ainda quero argumentar no sentido da produção de mais lixo hospitalar que um parto cirúrgico produz em relação a um parto natural, com mais custos ou sobrecarga ao Planeta. 

                          Meu exemplo da saudosa e carismática princesa continua valendo, principalmente para aqueles ativistas sem argumentos, ou que defendem cesarianas para o combate à inaceitável pecha de violência obstétrica, pois, insisto, Sala de Parto nunca foi instalação deliberada para a prática de violência contra a mulher. Há um outro viés, qual seja, o aproveitamento da nova lei por parte de médicos comodistas ou interesseiros para desrespeitarem o desejo de mulheres que sonham e desejam um parto normal, induzindo-as ou obrigando-as à cesariana. 

*Marco Regis é médico, foi prefeito de Muzambinho (1989/92; 2005/08) e deputado estadual-MG (1995/98; 1999/2003)