PROCURA-SE UM CANDIDATO A VEREADOR

Você que vai se candidatar a vereador pode merecer o meu voto, desde que se submeta a trabalhar pelas seguintes iniciativas:

               1.Moralização da Casa -com medidas como a extinção das diárias que servem como indústria para uma escandalosa ampliação da remuneração. Há que se levar em conta que o vereador já tem um vencimento muito bom – cerca de três mil reais por mês – para um comparecimento, no mais das vezes, de um único dia da semana na Câmara.

               2.Mudança na Lei Orgânica Municipal – estabelecendo que o número máximo de integrantes da Câmara sejam nove vereadores. Por que onze? Haveria menos representatividade da população se fosse reduzido o número de edis?

              3.Diminuição dos recessos –Por que os parlamentares possuem duas férias por ano, enquanto que o resto dos mortais  tem direito a um único mês?

               4.Presença diária na Casa para: a) leituras e atualizações, b) atendimento ao público, c)elaboração de correspondências e pronunciamentos da tribuna, d)elaboração de Projetos, Resoluções, Indicações e Requerimentos, e) participação em cursos à distância pela INTERNET, com vistas ao aprimoramento do trabalho parlamentar .

               5.Eliminação de festas e homenagens – a maior parte de eventos desta natureza realizados pela Câmara neste sentido são desprovidas de sentido e têm o escopo único de se transformar em plataforma política visando as eleições seguintes.

             6.Exercer com independência e destemor as duas funções precípuas que são reservadas ao vereador- Por força da lei, cabe ao vereador a elaboração de leis e a fiscalização do Poder Executivo. A meu ver, neste momento, o mais urgente é o exercício da fiscalização. Para tal, o vereador deverá municiar-se da independência que caracteriza o seu cargo para colocar em prática esta prerrogativa que detém e que lhe foi transferida pelo povo. Ainda que seja do mesmo partido do prefeito, ele não poderá se omitir desta sua função, com pena de estar traindo o seu eleitorado. É claro que o vereador para bem exercer este mister, deverá ter amplo conhecimento de toda a legislação que rege o município.

              7.Auxiliar a administração – É também tarefa do parlamentar auxiliar a administração. Há a disposição dos integrantes do legislativo alguns instrumentos, como a propositura de indicações. Deverão estas pautar por  sugestões que venham ao encontro do interesse público.

               8.Devolução das sobras dos duodécimos Anualmente a Câmara devolve ao Poder Executivo o que não gastou dos duodécimos recebidos. Com a filosofia de uma política de economia austera na administração da Câmara, este valor deverá ser ampliado. Embora a tarefa de administrar o orçamento público seja do prefeito, não vejo nada de errado para, por exemplo, o vereador fazer gestões junto ao Executivo para que estes recursos devolvidos sejam utilizados na ampliação da carga horária das escolas. Se conseguirmos transformar as nossas escolas municipais em escolas de tempo integral, estaremos dando um grande exemplo de efetiva preocupação na formação das nossas crianças e jovens.

               9. urbanidade e civilidade nos debates – no mundo político, muitas vezes, os debates se revestem de muito calor. Competirá ao vereador se munir do necessário controle emocional a fim que as discussões não se transformem em “baixarias” e que as discordâncias se deem em nível elevado.

       Acho que além de mim, existem muitos outros eleitores que não aguentam mais o voto ser trocado por presentinhos ou pequenos favores pessoais. Ou que o voto se dê em razão de amizade ou de parentesco.

         Valorizo, como sempre valorizei, a Casa Legislativa. Entretanto, para que ela venha a se transformar num ambiente de crescimento político e cultural, compete aos nossos vereadores abandonarem certas práticas que somente desvalorizam este poder tão importante para a nossa democracia.

          E é dever do eleitor buscar candidatos que estejam alinhados com a postura ética, com a competência e com o interesse público.

          Alguns poderão dizer que outros parlamentos funcionam como o nosso, notadamente a Câmara Federal. Não importa, estamos numa cidade pequena e é nosso dever exigir dentro da nossa comunidade, sobretudo, a correta aplicação do recurso público. Se o povo não participar, não cobrar, perderá  o direito de reclamar.

         Desafio, pois, que, para o próximo pleito, os debates e as plataformas políticas dos candidatos a vereador contenham os planos  aqui levantados.Com toda a certeza, estaremos, assim, num saudável caminho de melhora da instituição, com benefício para todos. 

POR: NILSON BORTOLOTI