Publicado em 12/03/2014 - politica - Da Redação
A Comissão de Saúde da ALMG realizou, na quarta-feira (12/03), uma audiência pública para debater o mau funcionamento dos glicosímetros da marca Cepa CG fornecida pela rede pública de saúde do Estado. A denúncia de falha nos aparelhos foi trazida por usuários que utilizam o equipamento para medir o nível de glicose no sangue.
O assessor de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Felipe Gonçalves, abordou questões jurídicas que, em razão da licitação e de uma liminar vencida pela empresa Cepa CG, teriam obrigado a SES a manter os aparelhos.
O presidente da Comissão, deputado Carlos Mosconi (PSDB), disse que é necessário mecanismos legais para embargar processos licitatórios que causem algum dano à saúde pública. “Estamos tratando de vidas. Por isso, é muito importante modificar a legislação nacional para impedir que situações como essa voltem a ocorrer em Minas ou em qualquer outro Estado”, afirmou Mosconi.
A comissão decidiu enviar um ofício ao presidente da Anvisa e ao Ministério da Saúde para fazer uma avaliação mais apurada do aparelho Cepa CG e que seja proibida a sua utilização em território brasileiro.
Ações - De acordo com a superintendente farmacêutica da Subsecretaria de Políticas de Ações de Saúde do Estado de Minas Gerais, Grazielle Dias da Silva, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público (MP) foram notificados pela SES sobre a situação.
A Anvisa decidiu não suspender os aparelhos por não ter detectado problemas que justificassem o recolhimento. Segundo Grazielle, quando as primeiras reclamações chegaram à SES, outro glicosímetro, da empresa Roche, já havia vencido nova licitação, e estava para ser distribuído.
Atualmente, Minas Gerais solicita cerca de 200 mil aparelhos para conter a demanda estadual e 7 milhões de tiras reagentes por mês. “Os novos glicosímetros da marca Roche já estão substituindo os problemáticos da Cepa CG”, garantiu Grazielle.
Fonte: ASCOM / Texto: Janaina Massote - Assessora de Imprensa do dep. Carlos Mosconi (PSDB)