Arantes leva demandas do SINTAMIG ao secretário de Trabalho e Emprego

O deputado estadual Antônio Carlos Arantes, acompanhado do presidente do Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Nível Médio de Minas Gerais (SINTAMIG), Carlos Roberto Alves, se reuniu, nesta segunda-feira (1º/04), com o secretário de Estado do Trabalho e Emprego, deputado federal José Silva Soares, para tratar de reivindicações da instituição. Estavam também presentes na reunião o vice-presidente do SINTAMIG, Ely Avelino, e os diretores Fábio Antônio Ferreira Cota e Graciele Mendes Trindade.

“Fomos muito bem recebidos pelo secretário que se mostrou atencioso e objetivo ao apresentar uma série de soluções para as demandas do SINTAMIG. Isso nos mostra que o Zé Silva está realmente preparado para ser o secretário”, disse Arantes, que se mostrou agradecido pela atenção e disponibilidade do secretário na audiência.

A pauta de demandas apresentada pelo presidente do SINTAMIG na reunião se refere às atribuições profissionais dos técnicos agrícolas que estão previstas em lei (decreto 4.560/2002), mas não têm sido reconhecidas por alguns órgãos do governo federal, dentre eles o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Foram discutidas medidas que podem ser tomadas para sensibilizar o ministro da Agricultura para reconhecer a responsabilidade técnica dos técnicos agrícolas e técnicos em agropecuária em atividades, que vem sendo negada a esses profissionais devido ao equívoco na aplicabilidade da lei.

O presidente do SINTAMIG citou alguns casos em que os técnicos agrícolas estão sendo prejudicados. “Isso tem ocorrido nos casos de emissão do Certificado Fitossanitário de Origem (CFO), do Registro Nacional de Sementes e Mudas (RENASEM) e do registro dos empreendimentos pecuários (granjas suínas, avícolas etc), dentre outros. “Todas essas atribuições, na prática, o técnico já realiza, só que não pode assinar os laudos. Dessa forma, os profissionais estão sendo cerceados nos seus direitos, direitos esses previstos na lei”, explicou Carlos Roberto Alves.

Antônio Carlos saiu da audiência satisfeito com os resultados e destacou a parceria produtiva com o SINTAMIG que vem crescendo. “O Carlos tem sido um grande parceiro e, através dessa parceria com o sindicato, conquistas importantes para os técnicos agrícolas têm sido possíveis”, considerou o deputado.

A avaliação da audiência por parte do presidente do sindicato também foi positiva. Segundo ele, foi acertada uma reunião que será realizada em Brasília-DF, no Ministério da Agricultura, no dia 17 de março de 2013, além de uma reunião a ser agendada com Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) para tratar dessas questões. Apesar de as funções dos técnicos agrícolas serem regulamentadas pelo MAPA, a fiscalização do trabalho também é realizada pelo IMA.

“Estamos abrindo esse diálogo com o governo e saímos extremamente satisfeitos da reunião. Mais uma vez, o deputado Arantes e o secretário Zé Silva nos ouviram, discutiram conosco, compreenderam e o mais importante, acolheram as nossas reivindicações, assumindo o compromisso de nos ajudar a resolver as questões colocadas. Não posso deixar de agradecer o deputado e o secretário pela atenção que sempre têm dedicado a nós”, afirmou Carlos Roberto Alves.

matéria: Ana Karenina