Arantes participa em Brasília da mobilização pela votação do Código Florestal

Deputado tem pregado discurso de conciliar preservação ambiental e produção

O presidente da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado estadual Antônio Carlos Arantes (PSC), organizou a ida de parlamentares membros desta mesma comissão à Brasília-DF para o evento organizado pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) juntamente com as federações estaduais como a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) pela votação do novo Código Florestal Brasileiro. Estiveram representando a Assembleia de Minas junto com Arantes, os deputados Fabiano Tolentino (PRTB), vice-presidente da comissão e o deputado Rômulo Viegas (PSDB). Cerca de 20 mil produtores de todo o Brasil, deste total, aproximadamente mais de 5 mil só de Minas Gerais estiveram na Esplanada dos Ministérios em Brasília reunidos na mobilização que aconteceu de forma pacífica  e organizada para mostrar ao Congresso Nacional e ao Governo Dilma a urgência na aprovação desta matéria. “Foi uma mobilização pacífica, ordeira que só fez mostrar que o Brasil quer um Novo Código Florestal”, diz o Deputado Federal Paulo Piau (PMDB-MG) conciliador pelo setor de alimentos da Câmara de Negociação do Código Florestal.
O deputado Antônio Carlos frisou que tem ecoado na imprensa, entre os produtores e os próprios parlamentares federais como o relator do novo código, o deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP) que é perfeitamente possível conciliar com o novo código a preservação ambiental com a produção. “O próprio produtor é consciente da importância de cuidar da natureza e que isto reverterá positivamente para sua propriedade”, emendou.

Agenda do código
Na terça-feira, 12 de abril, prazo acordado na Câmara de Conciliação do Código Florestal, instituída pelo Presidente Marco Maia (PT-RS), serão apresentados dois relatórios, dos ambientalistas e dos ruralistas para discussão e acerto do texto para conciliação. O que não tiver acordo será decidido no voto pelos parlamentares no plenário. Haverá uma tentativa de acertar os pontos de divergência entre os dois setores e, assim, chegar a um denominador comum para a votação do Código Florestal ainda neste mês. A Câmara de Conciliação recebeu 55 notas técnicas de diversos setores pedindo alterações. Segundo Antônio Carlos, o presidente da Câmara Federal, Marco Maia está apenas aguardando os relatórios da Comissão de Negociação, da qual é integrante, para pautar o início da discussão.

Necessidade emergencial de mudanças
O movimento ocorrido no dia 5 de abril na Esplanada dos Ministérios foi um pedido de  socorro dos produtores para uma rápida discussão do projeto, que está paralisado no Congresso Nacional e que está prestes a se iniciar em abril. Houve  ato ecumênico seguido de abraço simbólico no Congresso Nacional, com a participação dos parlamentares mineiros.
Outra grande preocupação externada por Arantes é quanto ao prazo estipulado no atual código florestal, que estipula o mês de junho como prazo limite para que sejam exigidos de todos os produtores brasileiros a apresentação de licença e averbação de reserva para requerer e obter qualquer financiamento do Banco do Brasil, o que poderá travar o Brasil e sua produção agropecuária. “Isto poderá gerar um apagão na produção de alimentos no Brasil”, revelou Arantes. O deputado reiterou que cobrou uma ampliação deste prazo estipulado. “Não podemos aceitar um prazo estipulado sem antes votar na lei definitiva do código”, explicou o parlamentar.