Arantes questiona burocratização para acesso à agricultura irrigada

Entraves para maior irrigação em Minas são pauta de reunião na Assembleia

“Para cumprir as metas estabelecidas, é preciso desburocratizar esse processo de regularização do uso da água para a agricultura. Falta uma sintonia maior entre os órgãos de fiscalização”, avaliou o deputado Antônio Carlos Arantes (PSC), presidente da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa e autor do requerimento de uma reunião juntamente com o deputado Doutor Viana (DEM). A reunião, que aconteceu nesta quarta-feira (21), discutiu na Assembleia de Minas as dificuldades encontradas pelos produtores rurais para terem acesso à irrigação. Arantes manifestou de forma enfática sua preocupação com as dificuldades para a regularização ambiental dos agricultores irrigantes. “É preciso simplificar urgentemente os procedimentos legais para a irrigação. O País e o Estado devem muito ao pequeno produtor rural que contribuiu, com o suor do seu trabalho, para o País superar a crise econômica mundial”, lembrou Antônio Carlos. Outro problema apontado pelo parlamentar é a falta de sintonia entre o alto escalão dos órgãos dos governos estadual e federal responsáveis pelas decisões e os órgãos que cumprem, junto aos produtores rurais, as decisões governamentais. “Muitas vezes as normas a favor do produtor não chegam para os agentes que devem cumpri-las. Se houvesse mais comunicação, muitos problemas seriam evitados”, colocou Antônio Carlos.
Os problemas relativos à irrigação também preocupam o secretário de Irrigação do Ministério da Integração Nacional, Ramon Flávio Gomes Rodrigues, que participou da audiência e deu valiosas contribuições para o debate. “O País tem potencial para irrigar 30 milhões de hectares, mas apenas 5 milhões de hectares são irrigados. Temos uma defasagem enorme que deve ser combatida”, afirmou o secretário. Da solução desse problema depende o crescimento do setor agropecuário e da economia brasileira. “O Brasil é visto como protagonista na produção agrícola mundial, que precisará duplicar até 2050, e para isso será preciso aumentar a produtividade no campo”, frisou o secretário.
Segundo o secretário-adjunto de Estado de Agricultura, Paulo Afonso Romano, a irrigação deve ser vista como elemento estabilizador num momento de alta vulnerabilidade alimentar em nível mundial. “O abastecimento mundial depende das decisões que estão sendo tomadas a nível federal e estadual. A irrigação na agricultura é um problema que deve ser enfrentado por todos, em parceria”, disse Paulo Afonso Romano.
Também participaram dos debates os deputados Fabiano Tolentino (PRTB), vice-presidente da Comissão; Romel Anízio (PP) e Rômulo Viegas (PSDB).

Plano Diretor de Agricultura Irrigada (PAI)
Minas Gerais tem potencial para irrigar 2 milhões de hectares de lavouras, mas apenas 600 mil são irrigados atualmente. Para estimular a expansão dessa área, o Governo do Estado criou o Plano Diretor de Agricultura Irrigada (PAI), que foi apresentado aos deputados da Comissão de Política Agropecuária.
Um dos principais obstáculos, de acordo com o assessor técnico da secretaria de Estado de Agricultura, Amarildo Kalil, é o fato de a irrigação não ser considerada atividade de utilidade pública, o que significaria, na prática, uma série de restrições para a construção de barragens em áreas de preservação permanente, por exemplo. Outras dificuldades apresentadas por Kalil são o fornecimento de energia elétrica na zona rural e a própria tradição agrícola brasileira, que privilegia as chamadas culturas de sequeiro.
No intuito de mudar essa realidade, o PAI pretende incorporar áreas degradadas de pastagens e de culturas de sequeiro e aprimorar as técnicas de irrigação. Minas foi dividida em 36 unidades de planejamento e a gestão dos recursos hídricos será negociada entre as partes interessadas. Dessa forma, o PAI pretende solucionar os conflitos nas regiões onde a demanda por água já é maior que a oferta, como no Alto Paranaíba. O território do Paranaíba, juntamente com o do Jequitinhonha e o da Região Metropolitana de Belo Horizonte, serão implantados ainda neste ano. Até 2015, a meta do Governo é implantar 29 territórios.
A irrigação foi transformada em projeto estruturador do Estado e faz parte do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). O Governo pretende ter 1,2 milhão de hectares irrigados até 2020 por meio do projeto Irriga Minas. Segundo Kalil, o projeto vai criar as condições necessárias para a iniciativa privada fazer os investimentos para o aumento da área irrigada. Minas Gerais é um dos primeiros estados a implantar o seu plano de incentivo à irrigação, nos moldes do planejamento estabelecido pelo Governo Federal.
Também participaram da reunião a diretora-geral e o gerente de Pesquisa do Igam, Cleide Pedrosa e Tiago Figueiredo; o presidente da Associação Brasileira de Irrigação, Helvécio Mattana Saturnino; o coordenador do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, Wilson Akira Shimizu; o diretor técnico normativo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Dorgival da Silva e o assessor de meio ambiente da Faemg, Guilherme da Silva Oliveira.

Jovens produtores assistiram ao debate
Assistiram ao debate jovens produtores de Arcos, Japaraíba e Santo Antônio do Monte que foram muito bem recebidos por Arantes. “O campo precisa de vocês. Para vocês entenderem como a atuação dos jovens no campo é importante, basta olhar a balança comercial do Brasil e ver que o setor agropecuário pesa e muito na nossa economia. Precisamos criar novas lideranças. O Brasil precisa dos jovens produtores porque o povo precisa de alimentos”, afirmou o parlamentar, defendendo investimento de mais recursos para a agricultura irrigada.
Zenaido Lima da Fonseca, extensionista agropecuário e ambientalista da Emater de Arcos, um dos gestores do projeto ‘Transformar’, justificou a visita dos jovens. “É importante que esses jovens conheçam o centro das decisões que afeta toda a sociedade mineira. De que forma e como acontece, como são decididas as questões que implicam na vida de todos eles. A atitude do deputado foi de grande valia, porque tudo isso estreita a relação destes jovens. Eles passam a conhecer melhor as políticas públicas, suas possibilidades e direitos”, defendeu Zenaido Lima.
Irani Muniz Leão, que também é extensionista agropecuário da Emater de Arcos e um dos gestores do projeto “Transformar”, gostou da oportunidade dada aos jovens produtores. “Tudo isso abre a visão de empreendedorismo destes jovens. Agradecemos o convite do deputado Antônio Carlos para conhecermos mais de perto esse setor e principalmente mostrar o seu trabalho”, disse Irani.
O produtor rural Jarbas Geraldo da Costa elogiou a iniciativa. “Essa visita nos proporcionou a oportunidade de conhecer como são tomadas as decisões do nosso Estado e como funciona realmente a democracia”, afirmou. Desedino José Soares, que também é produtor rural e trabalha com irrigação, gostou da oportunidade de conhecer a Assembleia, o gabinete do deputado e as pessoas que trabalham nele. “Tinha uma visão bem diferente de tudo isso. Minha expectativa é que meu filho aprenda com esse debate e que eu me informe com o tema que também será falado, sobre irrigação”, disse. O filho de Desedino, Igor Luiz Soares, de 13 anos, que está começando a trabalhar com a área de produção de tomate orgânico, disse que vai levar tudo isso como aprendizado. “Acho importante ver de perto como é o funcionamento e o trabalho da política”, afirmou Igor.