Assine + Saúde é tema do Mundo Polític

A campanha Assine + Saúde, coordenada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e diversos parceiros, é assunto do programa Mundo Político, da TV Assembleia, da quarta-feira (29/08). O presidente da Comissão de Saúde da ALMG, deputado Carlos Mosconi (PSDB), traçou um perfil do movimento que já tem a adesão de 12 Estados e do Distrito Federal.
Em Minas Gerais, as assinaturas já ultrapassam 300 mil. Ao todo, serão necessárias 1,5 milhão de assinaturas (1% do eleitorado brasileiro) para a criação de um projeto de lei de iniciativa popular, determinando que a União invista mais recursos na saúde.
“A primeira preocupação do brasileiro é a saúde. Com a campanha, estamos mostrando que o cidadão pode e deve mudar a realidade do sistema público de saúde. O projeto é suprapartidário. Uma caneta não pode vetar 1,5 milhão de canetas de populares que querem um atendimento médico  de qualidade”, afirmou Mosconi.

Emenda 29 - A proposta pretende reconstituir a Emenda Constitucional 29 (EC-29), aprovada em 2000, que definiu que a União deveria investir 10% do seu orçamento no setor; os Estados, 12%; e os municípios, 15%. Na regulamentação da EC-29, ocorrida em janeiro último, os 10% da União foram retirados, ficando a responsabilidade de percentuais orçamentários para os Estados e municípios.
“A União arrecada 70% da carga tributária do país. Se investisse 10% do seu orçamento em saúde, isso representaria cerca de R$ 30 bilhões a mais para a área. Esse valor não representa nenhuma varinha mágica, mas colocaria o Brasil em um nível médio de qualidade e eficiência na saúde”, informou Mosconi, que também é autor da EC-29 em sua forma original.

Iniciativa - Para participar o cidadão deve assinar o abaixo-assinado, informando seu nome completo, endereço e título de eleitor. Quem não souber o número do título, pode informar sua data de nascimento e nome completo da mãe. O formulário pode ser impresso no site www.almg.gov.br.
O Mundo Político vai ao ar às 22h30, com reprise nesta quinta-feira às 8h e 13h. Na sexta-feira, acompanhe os melhores momentos às 22h30; sábado, às 17h; e domingo, às 23h30.

Texto: Janaina Massote - Assessora de Imprensa do dep. Carlos Mosconi (PSDB)
Gabinete Parlamentar em Belo Horizonte