Caravana da Saúde mobiliza população do Sul de Minas

Poços de Caldas recebe, na quinta-feira (26/04), a Campanha Assine + Saúde, coordenada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e diversas outras entidades. O intuito é coletar assinaturas para a criação de um projeto de lei federal, de iniciativa popular, para conseguir mais recursos para o setor. O evento será às 10h, na Câmara Municipal de Poços de Caldas (Rua Junqueiras, 454, Centro).  Já estão confirmadas as presenças de diversas autoridades políticas e religiosas, presidentes de entidades, sindicalistas e sociedade civil. O alvo da discussão é a recente regulamentação da Emenda 29 (EC-29), realizada em janeiro, depois de 12 anos de sua aprovação.
A proposta fixou um piso orçamentário para Estados e municípios, de 12% e 15%, respectivamente. Os 10% que deveriam ser investidos pela União foram substituídos pela variação nominal do PIB. Caso o governo federal investisse 10% no setor, representaria cerca de R$40 bilhões a mais para a saúde.
Para o presidente da Comissão de Saúde, deputado Carlos Mosconi (PSDB), esse não é um valor abusivo para a União, que arrecada 70% da carga tributária nacional. “Esse recurso investido na saúde representaria melhoria para o Sistema Único de Saúde (SUS) e atendimento médico de qualidade para a população.” Segundo Mosconi, autor da EC-29 em sua forma inicial, o projeto de lei vai resgatar as diretrizes da EC-29 original.
De acordo com o consultor em saúde, Adnei Pereira de Moraes, o financiamento adequado do setor é o sonho de todo sanitarista. “Desde a Constituição, nós lutamos por investimentos mais dignos para a saúde. Agora, com a regulamentação da EC-29, esperávamos que a União investisse os 10%, coisa que não ocorreu.” Para Moraes, a única solução para o setor é a mobilização popular com a coleta de assinaturas.

Assinaturas. A meta geral do movimento é reunir 1,5 milhão de assinaturas em todo o País até 30 de junho. Em Poços de Caldas, a Prefeitura e a Câmara Municipal da cidade disponibilizarão formulários. Para participar, o cidadão deve assinar o abaixo-assinado, informando seu nome completo, endereço e título de eleitor. Depois do Sul de Minas, a Caravana da Saúde segue para o Triângulo Mineiro, com chegada prevista em Uberaba no dia 23 de maio.
A Caravana da Saúde, da ALMG, foi lançada no último dia 13 de abril, em Belo Horizonte, e faz parte do movimento nacional por mais recursos para a saúde, de iniciativa da Associação Médica Brasileira (AMB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Academia Nacional de Medicina (ANM). Em Minas, conta com o apoio da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), Associação Mineira de Municípios (AMM), Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), OAB-MG, entre outros.

Texto: Janaina Massote - Assessora de Imprensa do dep. Carlos Mosconi (PSDB)
Gabinete Parlamentar em Belo Horizonte