Cássio Soares anuncia regional da Sedese em Passos
Publicado em 30/04/2013 - politica - Da Redação
Anúncio foi feito durante debate sobre desafios da política de assistência social, realizado no município, pela ALMG
De acordo com o secretário, Passos é uma cidade pólo na região e, com a nova diretoria, essa referência fica fortalecida. “Conversei sobre o assunto com o governador (Antônio Anastasia) e ele disse ser legítimo o pleito, autorizando a instalação”, comentou Cássio Soares.
A regional será instalada em um imóvel do Estado, na Praça da Matriz, e a inauguração está programada para acontecer entre os meses de maio e junho. As Diretorias Regionais representam a Sedese em sua área de abrangência, divulgando suas diretrizes e prestando apoio técnico às instituições e secretarias municipais da região abrangida. Atualmente, existem 19 diretorias no Estado e Passos está inserida na regional de Divinópolis.
As diretorias são responsáveis, ainda, por acompanhar e supervisionar a execução das ações relativas às funções de assistência social e de direitos humanos desenvolvidas diretamente pela Sedese, por prefeituras ou entidades. “É um grande ganho, não somente para Passos como para a região”, garantiu o deputado, anunciando, ainda, a realização de um novo concurso para assistente social das regionais da Sedese (em fase de publicação de edital).
Audiência
Cerca de 150 profissionais ligados à área de assistência social se reuniram para a audiência pública realizada em Passos pela ALMG, em parceria com a Sedese. O objetivo do encontro foi debater a implantação da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/Suas 2012). A finalidade dessa norma é consolidar as principais leis federais sobre o tema, além de propor mecanismos para o aprimoramento de gestão, serviços, benefícios, programas e projetos.
O secretário Cássio Soares, e o presidente da Associação dos Municípios do Médio Rio Grande (AMEG), prefeito de São Sebastião do Paraíso, Rêmolo Aloise, destacaram a importância do debate para a região. “Trata-se de uma importante discussão para melhorar a utilização dos recursos da Assistência Social, por meio do aperfeiçoamento de ferramentas de planejamento. A nova NOB/Suas exige um olhar mais detalhado para a elaboração e o monitoramento dos planos de assistência social”, explicou Cassio Soares.
Autoridades discutem desafios do Suas
O presidente da Comissão de Participação Popular, deputado André Quintão (PT), recordou que esta série de audiências é um desdobramento do Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade, promovido pela ALMG em 2011. Ele enfatizou a importância do Suas para o combate à desigualdade, destacando-o como uma das principais ferramentas dos programas de transferência de renda.
Segundo a subsecretária de Projetos Especiais de Promoção Social da Sedese e representante do Conselho Estadual de Assistência Social, Roberta Albanita, é essencial fortalecer os conselhos municipais. Ela ainda chamou atenção para os fundos de assistência social, que teriam avançado no âmbito do Estado, mas continuariam frágeis em nível municipal.
Na sequência, foi realizado o primeiro painel, que detalhou a nova NOB e o papel dos entes federados e dos conselhos. No período da tarde, as atividades prosseguem e abordarão temas sobre o financiamento do Suas, gestão do trabalho e organização dos trabalhadores do sistema. À tarde também ocorreram debates com representantes dos conselhos profissionais sobre as diferenças da antiga NOB, em relação à norma atual.
Esta é a segunda de uma série de seis audiências propostas pelo deputado André Quintão para discutir a nova NOB/Suas. O primeiro debate foi em Governador Valadares, na última quinta-feira (25). Os próximos serão em Diamantina (Região Central do Estado), em 9/5; Montes Claros (Norte de Minas), em 20/5; e Ubá (Zona da Mata) em 23/5. Para finalizar, em 27/5, haverá um encontro no Plenário da ALMG.
O encontro de Passos contou com a participação de profissionais de serviço social e psicologia; entidades organizadas da sociedade civil e ONGs; além de representantes da Associação Mineira de Municípios (AMM); da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (Ameg), que sediou o evento; da Secretaria de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; do Conselho Regional de Serviço Social; do Conselho Regional de Psicologia; do Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social e do Fórum Estadual dos Trabalhadores do Suas e secretários de Assistência Social da região abrangida.
ASCOM