Comissão propõe reconstrução imediata em caso de câncer de mama

O presidente da Comissão de Saúde da ALMG, deputado Carlos Mosconi, defendeu, na quarta-feira (27/06), a reconstrução mamária imediata pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em casos de câncer, e a preservação da fertilidade em pacientes submetidos ao tratamento da doença. O tema foi assunto de uma audiência pública realizada pela ALMG com especialistas do setor. Mosconi acredita que a oncoplastia tem um impacto emocional favorável para a paciente. “No momento do tratamento cirúrgico para a retirada do tumor, pode-se reconstruir a mama. A reconstrução imediata ajuda no emocional da paciente que se sente fragilizada com a mastectomia. Depois da oncoplastia, as mulheres podem continuar o tratamento necessário”, disse Mosconi.
Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM - Regional Minas Gerais), João Henrique Reis, a estimativa é que haja em torno de 52 mil casos de câncer de mama em 2012, no Brasil. “ Cerca de 75% poderiam ser considerados passíveis de realização de reconstrução imediata. No entanto, apenas 10% devem ser efetivamente reparados.”

Legislação. Para que a oncoplastia imediata pelo SUS seja obrigatória em Minas Gerais, o deputado Wilson Batista (PSD) fez o PL 2710/2011, que está em tramitação na ALMG. Para Batista, muitos médicos focalizam a possibilidade da cura da doença e não discutem a viabilidade da reconstrução mamária no momento da retirada do tumor. O projeto aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça, que solicitou informações à Secretaria de Estado de Saúde.     
Desde 1999, por meio da lei federal 9797, o SUS garante a cirurgia plástica reconstrutiva para as mulheres que sofrem mutilação parcial ou total da mama no tratamento do câncer. A autora, a ex-deputada federal Maria Elvira, defende a obrigatoriedade da reconstrução imediata. “Precisamos devolver o símbolo da feminilidade dessas pacientes o mais rápido possível. Além disso, a intervenção imediata traz menos sequelas para o corpo da mulher do que se feito tardiamente.”

Fertilidade. Mosconi também defendeu técnicas de preservação de gametas e de reprodução humana assistida no caso de pacientes que ficam inférteis em decorrência do tratamento de câncer. “Os pacientes em idade fértil podem ter a capacidade de reprodução comprometida pelo tratamento. É necessário adotar medidas para se evitar tal problema”, informou.
Segundo o diretor científico da Clínica Pró-Criar e especialista em fertilidade, Ricardo Marinho, há programas de reprodução assistida na rede pública, porém são voltados para infertilidade em geral. “Pacientes da área oncológica precisam de prioridade, pois possuem urgência no tratamento, que deve ser feito assim que sair a indicação médica para a quimioterapia, por exemplo”, explicou Marinho.

Texto: Janaina Massote - Assessora de Imprensa do dep. Carlos Mosconi (PSDB)