Comissão de Agropecuária recebe ministro do Trabalho

Deputado Arantes entrega demandas dos produtores rurais a Helton Yomura

A convite do deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), o ministro interino do Trabalho (MTb) Helton Yomura participou da audiência pública da Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na quinta-feira (15/03/18). Participaram, também, o superintendente regional do Ministério do Trabalho em Minas Gerais, João Carlos Gontijo de Amorim; os deputados Dilzon Melo, Gustavo Valadares e Roberto Andrade e representantes de diversas entidades como Faemg, Ocemg, Fetaemg, Fiemg, OAB, FCDL, Federaminas, ACMinas, Fecomércio, CDL e ADCE, que debateram questões trabalhistas com o ministro.

O ministro Yomura respondeu às colocações do deputado Arantes, que preside a Comissão de Agropecuária e Agroindústria da ALMG, sobre as demandas do setor agropecuário e agroindustrial no que se refere ao trabalho e ao emprego no ambiente rural. Yomura também falou sobre o crescimento econômico do País no último ano e os números crescentes de emprego. Ele elogiou Minas, que está em segundo lugar, perdendo somente para São Paulo no ranking dos estados que geraram mais emprego nos últimos 12 meses.

O deputado Antonio Carlos apresentou ao ministro duas revindicações. A primeira, requer que os pequenos produtores artesanais, típicos do campo, possam ser enquadrados no Programa de Micro Empreendedor Rural (MEI). “Essa medida vai ser positiva para o empregador e para o trabalhador”, comentou Arantes.

A segunda, visa facilitar a aposentadoria das mulheres como trabalhadoras rurais. “São mulheres que vivem na zona rural, cuidam da casa e dos filhos, mas trabalham no campo, na lavoura de café, tiram leite, cuidam dos porcos e das galinhas, estão registradas como domésticas ou donas de casa, do lar, e não conseguem se aposentar como produtoras rurais. Essas são as mais injustiçadas. É preciso corrigir essa injustiça”, explicou o parlamentar.

Antonio Carlos também entregou ao ministro o projeto de lei de sua autoria que cria uma legislação especial para as startups em Minas. Ele explicou que o estado é um celeiro em inovação tecnológica, mas que esses empreendedores precisam de suporte legal para desenvolverem seus produtos.

Arantes fez questão de agradecer a presença do ministro que aceitou de pronto o seu convite para participar da audiência. “Estamos vendo que ele é a pessoa certa, na hora certa, no lugar certo. A presença dele aqui na Assembleia é uma oportunidade rara para discutirmos os problemas do produtor rural. Este foi um encontro muito importante e produtivo. As demandas eram tantas e as entidades representativas puderam falar diretamente com o ministro sobre as aflições e as cobranças que pesam sobre o homem do campo”, afirmou o parlamentar.