Debate sobre 30 anos da Constituição Mineira revela desafios

As ameaças atuais ao federalismo e à democracia brasileiros mobilizaram a atenção dos participantes do Debate Público 30 Anos da Constituição Mineira, realizado nesta segunda-feira (16/9/19) pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O debate, realizado no Plenário da ALMG, foi o primeiro evento de uma semana de homenagens a um momento histórico de reconstrução da democracia e de criação do texto constitucional no Estado. 

Constatações sombrias sobre as dificuldades que os avanços tecnológicos e o individualismo modernos trazem à democracia, assim como a necessidade de buscar esperança, foram o ponto comum das palestras proferidas no debate público. O senador Antonio Augusto Anastasia e as professoras doutoras Maria Coeli Simões Pires e Mônica Sette Lopes, palestrantes convidados, têm em comum o fato de terem integrado o corpo técnico da Assembleia mineira durante a Constituinte de 1988-89.

Atual vice-presidente do Senado Federal, o ex-governador Antonio Anastasia foi assessor do relator da Constituinte mineira, deputado Bonifácio Mourão. Coube ao senador a palestra magna desta segunda-feira, que surpreendeu por um autodeclarado pessimismo, ao confessar que vê claramente, nos últimos 30 anos, o fracasso do federalismo brasileiro.

Reafirmando a necessidade de resistir aos ataques à sobrevivência do Estado federal, o senador Anastasia afirmou que o fracasso dos ideais federalistas se devem não a alguma falha do texto legal, mas a sua incapacidade de mudar a percepção e a mentalidade centralista do cidadão brasileiro. “Nossa consciência coletiva espera sempre que a solução brote da corte”, afirmou o senador.

Antonio Anastasia também advertiu sobre os perigos que o vertiginoso avanço tecnológico traz para a democracia. Em sua avaliação, a inteligência artificial pode fazer com que as sociedades futuras acreditem que o Poder Legislativo é dispensável. Ao mesmo tempo, notícias falsas divulgadas massivamente pelas redes sociais dificultam a racionalidade política.