Deputado Arantes preside Fórum Regional das Startups em Santa Rita do Sapucaí

Empreendedores locais propõem modificações no projeto de lei que regulamentará o setor

O Projeto de Lei (PL) 3.578/16, que regulamenta a política estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento local das startups, foidebatido na abertura do Fórum Técnico Startups em Minas – A construção de uma Nova Política Pública. O evento presidido pelo deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB) foi realizado na quinta-feira (6/10/16), em Santa Rita do Sapucaí (Sul de Minas), pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A cidade foi escolhida para sediar a primeira etapa dos fóruns regionais por ser considerada um dos maiores polos tecnológicos do Brasil

O deputado Arantes, que um dos autores do projeto de lei das Startups, lembrou a importância dos debates regionais por permitirem recolher um maior número de sugestões para a formulação da nova legislação que beneficiará todas as regiões do Estado. "Queremos mobilizar a sociedade em torno do tema. Temos muitos empreendedores e iniciativas que, se receberem investimentos, trarão inovações permanentes e que farão diferença nas nossas vidas e na economia do Estado. Porque esse é um dos negócios que mais crescem no mundo", afirmou.

Os participantes da primeira etapa fizeram algumas sugestões para aprimorar o texto do projeto das startups. Uma delas partiu do diretor de Operações da Keeplay Game Studios, Fernando Riondet, que defendeu a importância de usar a expressão "empresa de base tecnológica" na nova legislação, quando houver referências a startups. O executivo também pediu que o foco da lei seja o apoio a iniciativas já existentes, em vez da criação de novas estruturas. "Em Minas, temos uma estrutura de incubadoras e pré-aceleradoras que funciona. Por mais bem-intencionada que tenha sido a ideia de um observatório de startups, por exemplo, penso que mais uma entidade intermediária vai atrapalhar. Até isso ser colocado em prática, corre o risco de ficar obsoleto. O ecossistema é muito dinâmico", avaliou Riondet.

A diretora de Marketing e Comunicação da NexAtlas, Ana Raquel Calhau, também solicitou aos parlamentares que trabalhem para deixar a lei mais prática, além de reforçar a necessidade de fortalecimento das instituições e programas existentes, como o Startups and Entrepreneurship Ecosystem Development (Seed, ou semente, em inglês), do Executivo, em Belo Horizonte, onde sua empresa está sendo acelerada. "A jornada do empreendedor começa muito antes de ele abrir uma startup. O governo querer nos ajudar é incrível, mas empreender é algo muito dinâmico. Por isso a nova lei será muito melhor se incentivar o crescimento de forma sustentável, apoiando as estruturas já existentes e aumentando seu raio de atuação", aponta Ana Raquel.

Nas discussões em grupos de trabalho, realizados na parte da tarde, surgiram 14 novas propostas. Dentre elas, destacam-se: suporte a programas de aceleração, pré-aceleração e incubação de startups, na forma de concessão de bolsas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig); e a criação de instrumento financeiro, como letra de câmbio de startups (LCS), sob responsabilidade do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

MINAS TEM 22 INCUBADORAS COM 146 EMPRESAS 

O coordenador do Núcleo de Empreendedorismo do Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel), Rogério Abranches, fez um panorama do ecossistema mineiro das startups, que atualmente conta com 22 incubadoras, 146 empresas incubadas, quase 300 graduadas (que saíram da incubação para o mercado), e gera cerca de 3,5 mil postos de trabalho. "Mesmo tendo menos startups que São Paulo, temos as melhores incubadoras do País, segundo o Sebrae", lembrou.

Rogério Abranches também destacou o ecossistema que funciona dentro do Inatel, em Santa Rita do Sapucaí. Ali, de 2013 a 2015, foram captados R$ 1,5 milhão em fomento, com sete empresas graduadas, R$ 5 milhões de faturamento e R$ 3 milhões em impostos. "Um grande obstáculo que enfrentamos é a descontinuidade de incentivos. Falta planejamento a longo prazo", lamentou.

O objetivo do PL 3.578/15 é criar um ambiente de negócios que estimule os empreendedores e suas startups, que são organizações projetadas para explorar novos produtos ou serviços tecnológicos, sob condições de extrema incerteza mercadológica.

Assessoria de Comunicação Deputado Estadual Antônio Carlos Arantes