Deputado Emidinho Madeira participa da etapa regional do Plano Estadual de Cultura

O deputado Emidinho Madeira, participou, na manhã da segunda-feira (18/04), de mais um encontro do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com entidades e órgãos públicos. O fórum, que está percorrendo todo o Estado, busca ampliar a participação da sociedade na discussão do Projeto de Lei (PL) 2.805/15, do Executivo, que contém o Plano Estadual de Cultura válido para os próximos dez anos. As sugestões colhidas nos encontros poderão auxiliar os deputados na análise e no aprimoramento do projeto, que está em tramitação na ALMG. O evento, que aconteceu na UNIFAL - em Alfenas, contou com a participação do Secretário de Estado de Cultura, Ângelo Osvaldo, do deputado Bosco, que preside a Comissão, do deputado Cássio Soares, além do prefeito de Alfenas, Maurílio Peloso e diversas autoridades locais e regionais. “Temos no Sul e Sudoeste Minas um enorme patrimônio artístico e cultural como as congadas, as festas e representações que envolvem tanto nosso mundo rural como urbano. Vejo o "Circuito Sul Mineiro da Queima do Alho" como uma iniciativa que vem crescendo ano após ano pelo fato de ser um evento original, que resgata nossas tradições. O Fórum é um espaço onde temos que levar essas manifestações para serem apreciadas”, disse o deputado Emidinho Madeira. Durante o encontro foram eleitos 12 delegados para representar o Sul e Sudoeste de Minas na etapa final do fórum, marcada para 8, 9 e 10 de junho, na ALMG.

Consulta pública – Além das sugestões colhidas nos encontros regionais, a ALMG também submeterá o PL 2.805/15 a uma consulta pública, a partir desta segunda (18). O secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, que tem participado dos encontros regionais, salienta que o plano estadual é uma antiga reivindicação do setor, pois articula o fomento à cultura de forma sistêmica, por meio da associação entre municípios, Estados e União.
Também o governador Fernando Pimentel, em mensagem enviada à ALMG, destaca que o Plano Estadual de Cultura tem relação direta com a Lei Federal 12.343, de 2010, que instituiu o Plano Nacional de Cultura (PNC). A norma prevê que os entes da federação que aderirem ao PNC deverão elaborar seus planos decenais em até um ano após assinatura do termo de adesão, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas nacionalmente. Neste momento, o PNC também passa por revisão.
Eixos – O Plano Estadual de Cultura contido no PL 2.805/15 é dividido em quatro eixos, 21 estratégias e 167 ações previstas para as diversas áreas culturais. Os eixos previstos são: cultura e desenvolvimento com participação; política para as artes; patrimônio cultural; e sistemas de financiamento. O projeto traz as estratégias, as ações e as metas para cada eixo temático.
Entre os princípios norteadores do planejamento de políticas culturais para o período de dez anos estão, entre outras, a defesa dos direitos culturais; acesso aos bens culturais; valorização, promoção e proteção do patrimônio cultural mineiro; estímulo à criação, preservação, divulgação, produção, pesquisa, experimentação e capacitação artístico-cultural; descentralização e regionalização da política pública; e política para as artes que estimule as culturas popular, afro-brasileira, indígena e circense.

FONTE: ASCOM