Deputado Federal Renato Andrade cobra agilidade sobre a BR-146

O Deputado Federal Renato Andrade está empenhado em dar continuidade ao processo licitatório da BR-146 e aguarda a manifestação do Ministério Público Federal para a remarcação da Abertura de Preços do processo de licitação. O parlamentar solicitou uma audiência com o Desembargador Jirair Meguerian para apresentar a necessidade da obra para a região e também destacou o transtorno causado pela disputa entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes de Minas Gerais (DNIT/MG) e a Construtora Gomes Lourenço Ltda., que ocasionou o atraso do processo.

Durante o encontro, o deputado federal reivindicou celeridade quanto à análise do recurso em benefício à continuação do processo licitatório ao desembargador, e ressaltou as potencialidades da região e a importância da obra para o fomento do desenvolvimento do Sudoeste Mineiro. Por motivos de saúde, o desembargador foi substituído pelo Juiz Federal Reginaldo Marcio Pereira. O Juiz convocado solicitou, no dia 13 de agosto, mais informações sobre o processo a 19° Vara Federal de Belo Horizonte.

“Desde o dia 22, estamos aguardando a manifestação do MPF e acreditamos que em breve seja julgado e marcado a Abertura de Preços. Graças ao comprometimento do Desembargador Jirair Meguerian e do Juiz Federal Reginaldo Marcio Pereira, e a sensibilidade de ambos em entender o valor dessa tão sonhada obra para a nossa região”, destacou o parlamentar.

O deputado federal, de forma consciente, vem atuando incisivamente para a conclusão desse processo licitatório, o comprometimento é fruto de uma promessa de campanha do ano de 2010. “Há anos estamos defendendo a obra de asfaltamento da BR 146, juntamente com a Pró-BR-146. E acompanhamos desde o início todas as etapas do processo. Em fevereiro de 2011, foi constatado que o Edital do Projeto era de 2002 e estava paralisado, também faltava a Licença Ambiental da cascalheira e da obra. Empenhamo-nos e unimos forças com vereadores, presidentes sindicais e as comunidades para conseguir regularizar e seguir adiante”, explicou Renato.

Em dezembro de 2012, após muitas visitas ao DNIT a Belo Horizonte e Brasília e o cumprimento de todas as etapas, finalmente o projeto foi concluído para a fase de licitação, que foi acompanhado pelo deputado federal. “Participei da cerimônia do processo de Habilitação da Concorrência, e constatei o comprometimento e a seriedade por parte da Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes de Minas Gerais (DNIT/MG) na realização do processo”, disse o deputado.

O parlamentar, constantemente informado sobre o processo da BR-146, contou que ao final da análise da fase de habilitação, as empresas Gomes Lourenço Ltda. e Conserva de Estradas Ltda. foram desabilitadas. “Com isso, passamos por um momento crítico, porque por meio de um Mandado de Segurança a Gomes Lourenço Ltda. acionou o Poder Judiciário, e uma liminar para a suspensão da Abertura de Preços foi concedida. A AGU (Advocacia-Geral da União), na qualidade de representante do DNIT em Segunda Instância, entrou com um recurso contra a liminar, junto ao Tribunal Regional Federal. E desde então, estamos lutando para dar continuidade ao processo de licitação”.

Após todo esse percurso, o deputado federal está certo de que em breve uma nova Abertura de Preços será agendada. “Venho realizando um trabalho consistente e unido com vereadores, presidentes sindicais e comunidades rurais que acreditam na ação conjunta para realizar esse sonho. Vamos, por meio dessa união, ver essa obra sair do papel. Todos os contatos possíveis foram feitos e vamos fazer qualquer tarefa necessária para a conclusão desse processo. Já estou cansando de tanta burocracia e a conclusão desse processo da BR-146 é uma questão de honra pessoal”.

Fonte: ASCOM