Deputado participa das ações da CPI do Tráfico de Pessoas

Publicado em 26/04/2012 - politica - Assessoria de Comunicação

Na manhã de terça-feira, 24, os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas da Câmara dos Deputados solicitaram à ministra de Estado da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, apoio durante as investigações. Para o deputado federal Geraldo Thadeu (PSD/MG) é preciso encontrar mecanismos para coibir o desaparecimento de brasileiros. A ministra prontificou-se a fornecer relatórios sobre o tema e designar o assessor internacional da Secretaria para acompanhar os trabalhos. As investigações que serão realizadas pela CPI do Tráfico de Pessoas serão correspondentes aos anos de 2003 a 2011 – período de vigência da Convenção Palermo, - que estabelece a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional. Durante a reunião com a ministra Maria do Rosário, os parlamentares apresentaram a proposta da CPI que vai debater e propor ações e leis para o enfrentamento de crimes como pedofilia e tráfico de órgãos.
Ainda na terça-feira, os membros da CPI aprovaram requerimentos para que a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Justiça e de Segurança Pública informem sobre o cumprimento da Convenção de Palermo.  De acordo com Geraldo Thadeu, embora o Brasil tenha avançado em alguns aspectos, como a melhora do atendimento nos consulados, “é preciso combater a atuação de grupos criminosos que atuam com falsas promessas de trabalho a brasileiros e brasileiras, levando-os ao trabalho escravo e até mesmo prostituição, por exemplo”.
Os membros da Comissão também aprovaram o requerimento para a realização de audiência pública com a participação de membros de Ongs e Instituições, a exemplo do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos do Distrito Federal, do Centro Humanitário de Apoio à Mulher e do Movimento contra o Tráfico de Pessoas.
Geraldo Thadeu apresentou requerimento para que a CPI solicite a contribuição do subsecretário de Assuntos Migratórios do Ministério das Relações Exteriores. O parlamentar também sugeriu que sejam convidados para as discussões relatores de outras CPIs realizadas na Câmara e que já abordaram o desaparecimento de brasileiros.
A CPI do Tráfico de Pessoas é presida pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA). Os deputados Severino Ninhio (PSB/PE), Flávia Moraes (PDT/GO), Janete Capiberibe (PSB/AP), Asdrúbal Bentes (PMDB/PA) e Erika Kokay (PT/DF) também participaram da reunião com a ministra Maria do Rosário.