Deputados cobram escola especializada para alunos com deficiência visual

Participantes de audiência reclamam de fechamento de turmas no Instituto São Rafael 

O auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ficou lotado de pais de alunos, alunos, ex-alunos, professores e ex-professores do Instituto São Rafael que vieram cobrar a continuidade e maior qualidade no ensino para crianças com deficiência visual na instituição. Eles marcaram presença na audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da ALMG, na terça-feira (10/04/18), requerida pelo deputado estadual Antonio Carlos Arantes (PSDB) após receber denúncias de que a escola estaria fechando turmas de educação infantil e proibindo as matrículas com a justificativa de que as crianças com deficiência visual deviam estudar nas instituições da rede regular de ensino do Estado.

Sensibilizado com a situação, que considera absurda, Arantes solicitou ao presidente da Comissão, deputado Duarte Bechir (PSD), uma visita ao Instituto São Rafael para conhecer de perto a realidade da escola e a realização da audiência pública para ouvir todos os envolvidos. “Quero agradecer ao deputado Duarte que viabilizou esse debate e deixar claro que não sou contra a inclusão, desde que ela seja feita com qualidade, servidores capacitados, infraestrutura física adequada. Mas não é isso que temos visto. Crianças estão sendo excluídas da educação”, criticou Arantes.

Participantes do Grupo de Defesa dos Direitos à Educação Especial para Deficientes Visuais pediram a manutenção da turma de educação infantil do Instituto São Rafael. “A Secretaria de Estado de Educação não se interessa mais pela alfabetização ou pelo desenvolvimento pedagógico. Ouvimos que o cego não precisa aprender a ler nem a escrever, basta conviver, só que na escola da rede regular, nem isso a criança cega faz. Isso que o governo chama de inclusão nós chamamos de exclusão”, questionou Geralda Germano Lopes.

Genilda Márcia Penido Rodrigues contou a história de sofrimento do sobrinho de seis anos, deficiente visual, matriculado no Instituto Benjamin Constant, no Rio de Janeiro, porque o São Rafael não abriu turma no início deste ano. “A família foi à Secretaria de Estado de Educação, pressionou e conseguiu a abertura dessa turma para 2018. Em poucos meses lá ele já aprendeu mais do que um ano na Umei”, explicou Genilda. Mães e pais de crianças com deficiência visual relataram casos de bullying e má postura pedagógica de profissionais nas unidades municipais de educação infantil (Umeis) de Belo Horizonte.

“Esse governo não trata com carinho as pessoas com deficiência. Pessoas com necessidades especiais merecem ser tratadas de maneira especial e o que vemos é exatamente o contrário. É só ver o que era o São Rafael antes e o que é hoje”, afirmou. Ele disse que os deputados não pretendem abandonar as escolas especiais nem apoiar o fechamento delas. “Não desistiremos. Dias melhores virão. O instituto voltará a ser uma instituição gloriosa”, completou Arantes.

A promotora Carla Maria Alessi Lafetá de Carvalho relatou trabalho recente do Ministério Público no sentido de manter abertas 30 escolas de educação especial que funcionam em Belo Horizonte. “Encontramos na Secretaria de Educação esse processo de fechamento e entramos com uma ação civil pública, tendo recebido o compromisso do governador de manter essas instituições abertas.

Comissão da ALMG visita Instituto São Rafael

A visita à escola aconteceu no mesmo dia que a audiência, na parte da manhã. Os deputados Antonio Carlos e Duarte Bechir e o Grupo de Defesa dos Direitos à Educação Especial para Deficientes Visuais foram recebidos pela diretora da escola, Juliany Sena.

Apesar das denúncias do grupo de que a escola teria negado as inscrições no início de 2018 e que essa negativa seria uma estratégia para encerrar, aos poucos e de forma imperceptível, o ensino infantil na instituição, a diretora Juliany Sena e a representante da Subsecretaria de Estado de Educação Básica, Marília Jardim de Souza, negaram que essa seja a intenção do governo e disseram que o Instituto São Rafael não vai fechar.

Membros do grupo também alegaram que a instituição está sendo sucateada e corre o risco de fechar devido à redução do repasse de verbas por parte do governo. A principal queixa foi em relação ao fim das turmas no início do Ensino Fundamental, o que estaria em consonância com o projeto estadual de incluir as crianças com deficiência em escolas regulares e acabar, aos poucos, com as escolas especiais.

Os ex-alunos e ex-professores destacaram que, da forma como tem sido feita, a inclusão tem impossibilitado o aprendizado dos alunos com deficiência visual, que precisam de técnicas de alfabetização diferentes.

Outras reclamações dizem respeito à falta de merenda e de recursos para a escola. “O Estado permitiu a oferta de cursos profissionalizantes, mas não investiu para criar as condições. Aí a diretora tem que ficar com o pires na mão pedindo ajuda para instalar um laboratório”, disse o ex-aluno e ex-professor Juarez Gomes.

Segundo Arantes, instituições como essas só estão sobrevivendo graças ao trabalho de voluntários. “Sou totalmente contra o sucateamento e fechamento das escolas especiais. O poder pública precisa fortalecer essas entidades”, cobrou Arantes.

“O que estamos vendo e ouvindo aqui é muito sério e muito triste. É a estratégia adotada por este governo do PT que aí está, de acabar aos pouquinhos com a oportunidade dessas crianças de serem adultos melhores, independentes e capazes. Já acabaram com a escola Mariana Marques, na minha cidade, em São Sebastião do Paraíso, que é uma referência na educação especial na região e chegou a ter mais de 300 alunos. Agora temos crianças em casa, sem ter para onde ir. É a exclusão”, criticou Arantes.

O grupo garantiu que continuará mobilizado nas redes sociais, junto às instituições governamentais como Ministério Público, Defensoria Pública, junto às organizações sociais como associações de pais e alunos.

O deputado Antonio Carlos afirmou que continuará na luta para que eles mantenham seus direitos. “Vocês podem contar comigo e com o deputado Duarte Bechir aqui na Comissão e na Assembleia. Faremos o que estiver ao nosso alcance, cobraremos deste governo insensível, que alega não ter recursos, mas cria secretarias novas e paga salários altíssimos a alguns secretários. Ou seja, dinheiro tem, o que falta é prioridade. Investir em quem mais precisa. E o nosso papel aqui é esse também”, ressaltou Arantes.

ascom / Texto e Fotos: Ana Karenina Berutti