Estado entrega máquinas e cumpre compromisso com municípios mineiros

Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento em todo o Estado, o governador Antonio Anastasia entregou, na quinta-feira (31), na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, as primeiras 60 máquinas adquiridas com recursos do ProMunicípio Infraestrutura a 42 municípios mineiros. O investimento do Governo de Minas foi de R$ 13,23 milhões.

Durante pronunciamento, Anastasia destacou que um dos principais objetivos do programa é fomentar o desenvolvimento nos municípios. “O ProMunicípio foi criado com a percepção das dificuldades que atravessam, hoje, os nossos municípios. Essas dificuldades não são privativas dos municípios, pois os estados federados brasileiros também, lamentavelmente, atravessam um quadro de dificuldade devido à absoluta concentração de recursos na esfera federal, que impõe mais de 70% daquilo que se arrecada para o governo federal, deixando os estados e municípios com a menor parcela”, afirmou o governador.

O maquinário será repassado às prefeituras sem ônus e inclui caminhões basculantes, pipa e para o transporte de lixo, além de motoniveladoras, retroescavadeiras e pás carregadeiras – dez unidades de cada modelo. Os veículos estão assegurados até a chegada ao município e a entrega das máquinas às prefeituras será feita pela empresa fornecedora dos veículos, diminuindo, assim, os custos de logística para os municípios.

Ao lado do vice-governador Alberto Pinto Coelho, Anastasia destacou o cumprimento do compromisso do Governo de Minas com os municípios. “Quando lançamos o ProMunicípio afirmamos que faríamos a entrega dos equipamentos de maneira simples, direta e rápida. Estamos fazendo essa entrega e faremos outras tantas descentralizadas por todo o Estado”, disse.

Já foram assinados, ao longo deste ano, pelo governador Antonio Anastasia, pelo vice-governador Alberto Pinto Coelho e pelos secretários de Estado de Governo, Danilo de Castro, e de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles; 450 convênios para obras, beneficiando 408 municípios. O total de investimentos desses convênios chega a R$ 157,86 milhões. Todos eles contemplam obras de infraestrutura viária (calçamento e pavimentação de vias e melhorias de estradas vicinais), além do repasse de recursos para compra de máquinas, equipamentos rodoviários e veículos.

O programa

O ProMunicípio visa fomentar o desenvolvimento municipal por meio de investimentos em infraestrutura viária, máquinas e equipamentos rodoviários e veículos. Estão sendo investidos mais de R$ 2,1 bilhões, sendo R$ 420 milhões destinados para a área de infraestrutura – obras (R$ 260 milhões) e equipamentos (R$ 160 milhões).

Para participar do programa nas ações relacionadas a essa área, destinado àqueles municípios com população de até 100 mil habitantes, é necessária adesão por parte da prefeitura. Os repasses variam de R$ 350 mil a R$ 1,5 milhão, de acordo com o número de habitantes. Dentro da faixa, o município pode optar por receber equipamento ou veículo (doado pelo Estado) ou celebrar convênio para realização de obra. Também pode optar pelos dois.

Fonte: ASCOM