Mosconi defende renegociação da dívida dos Estados

O presidente da Comissão de Saúde da ALMG, deputado Carlos Mosconi (PSDB), esteve na segunda-feira (14/05), em Porto Alegre, participando do seminário sobre a renegociação da dívida dos Estados com a União. O evento ocorreu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) e foi promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), pelo Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas (Cpal) e pela ALRS. Uma comitiva de deputados mineiros esteve presente no seminário, entre eles o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB). Segundo Pinheiro, já existe consenso entre os Estados quanto à necessidade de redução da taxa de juros. “Existe uma concentração de recursos e de prerrogativas nas mãos do governo federal. Os Estados batem recorde de sufoco e de estrangulamento de suas finanças”, afirmou.
Para o deputado Mosconi, a dívida dos Estados não pode ser paga como preconiza a União. “É uma forma injusta usar o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) para pagar a dívida. Isso penaliza a população brasileira, que fica privada de melhores investimentos em áreas cruciais, como a educação e a saúde”, argumentou. Mosconi também disse, que como já há um consenso entre os Estados a respeito do tema, o que se busca agora é o encaminhamento dessa questão no Congresso Nacional.
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), apresentou sugestões em favor da renegociação. Ele propôs que os recursos aplicados em educação e saúde sejam deduzidos do percentual orçamentário comprometido com a rolagem da dívida com a União. Os ex-governadores gaúchos Alceu Collares, Germano Rigotto e Jair Soares fizeram um histórico do endividamento.
Entenda a dívida. Em 2000, os entes federados do Brasil deviam à União R$ 137 bilhões. Durante 10 anos, pagaram, de juros, aproximadamente R$ 131 bilhões. Mesmo assim, em 2011, o valor do débito havia subido para cerca de R$ 350 bilhões. No caso de Minas Gerais, foram pagos, só no ano passado, R$ 3,3 bilhões à União. A dívida mineira, no período, chegou a R$ 58,6 bilhões, constituindo-se uma das maiores do país.
De acordo com as negociações da assinatura do contrato com o governo federal, em 1998, a correção da dívida dos Estados seria pelo IGP-DI, somado a 9% de juros ao ano. O deputado mineiro Bonifácio Mourão (PSDB) lembrou que a negociação foi vantajosa no começo, mas com a mudança do cenário econômico, as dívidas estaduais ficaram insustentáveis.
As autoridades defendem a substituição do IGP-DI pelo IPCA como índice de correção da dívida, e a redução dos juros e do percentual de comprometimento da receita com o pagamento. Minas paga 7,5% de juros anuais e compromete 13% de sua receita com o serviço da dívida.