Mosconi leva a Caravana da Saúde para Uberaba

A Caravana da Saúde, coordenada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), esteve na quarta-feira (23/05) em Uberaba. O presidente da Comissão de Saúde da ALMG, deputado Carlos Mosconi (PSDB), outros parlamentares, autoridades locais e representantes de várias entidades manifestaram apoio à Campanha Assine + Saúde. O evento ocorreu na sede regional da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). A mobilização pretende reunir 1,5 milhão de assinaturas para apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei de iniciativa popular que determina a aplicação mínima de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública. A recente regulamentação da Emenda Constitucional 29 (EC-29) fixou para os Estados um percentual de 12% e para os municípios, 15%. O governo federal ficou apenas com a variação do PIB.
O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, deputado Carlos Mosconi (PSDB), lembrou o preceito constitucional de que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. “É isso que queremos garantir com a Caravana da Saúde. O brasileiro deve ter um Sistema Único de Saúde (SUS) que atenda com qualidade todo mundo. O financiamento adequado do setor vai contribuir para isso”, disse Mosconi.
O presidente da Assembleia, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), destacou que, apesar dos avanços consideráveis conquistados pelo Brasil nos últimos anos, ainda há um longo caminho a percorrer. “Se Estados e municípios têm sua cota de investimentos, nada mais justo e mais louvável que a União possa também partilhar esse esforço de melhorar a saúde de nossa gente”, defendeu. Além disso, o presidente lembrou que o Brasil, apesar de ser a 6ª maior economia do mundo, está na 76ª posição em gastos públicos com saúde, perdendo inclusive para países africanos.

Gastos. No evento, foram apresentados os números per capta de investimentos no setor. Enquanto o Brasil gasta US$ 385 dólares per capita na saúde, a Argentina chega a US$ 757. No Uruguai, US$ 619 e, no Chile, US$ 479. O deputado Neider Moreira (PSD) lembrou que 10% do orçamento da União significam R$ 45 bilhões para a saúde.
Para o deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), o fortalecimento do SUS não significa um sistema de saúde só para os mais pobres. “Queremos que o cidadão brasileiro seja atendido com dignidade, qualquer que seja a sua origem, sua cor e sua condição social”, afirmou. Adelmo se mostrou otimista com a aprovação do projeto de iniciativa popular. Segundo ele, a chance de ele ser aprovado é maior do que se fosse apresentado por um deputado.

Mobilização nacional. A Caravana da Saúde faz parte de um movimento nacional por mais recursos para a saúde, de iniciativa da Associação Médica Brasileira (AMB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Academia Nacional de Medicina (ANM). Em Minas, conta com o apoio da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), Associação Mineira de Municípios (AMM), Fiemg, OAB-MG, entre outros.

Lançada no dia 13 de abril, a caravana está visitando todas as regiões do Estado em busca de assinaturas. A primeira cidade visitada foi Poços de Caldas (26/05). As assinaturas serão recolhidas em todo o país até 30 de junho. Para participar, o cidadão deve assinar o abaixo-assinado, informando seu nome completo, endereço e título de eleitor. Quem não souber o número do título de eleitor, pode informar sua data de nascimento e o nome completo da mãe. No site da ALMG, é possível baixar o formulário para coleta de assinaturas (www.almg.gov.br).