Mosconi pede redução do ICMS da água

O presidente da Comissão de Saúde da ALMG, deputado Carlos Mosconi (PSDB), e o delegado regional da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais (Abinam), Robison Fortes de Araújo, estiveram na Secretaria de Estado da Fazenda de Minas na segunda-feira (21/05). O objetivo foi solicitar a redução da alíquota do ICMS de 18% para 12% incidente sobre todas as embalagens de águas minerais naturais. A preocupação do deputado Mosconi é em relação às multinacionais que estão avançando no mercado em uma forte concorrência, fechando as portas das pequenas e médias empresas do setor. “É necessário que o governo de Minas avalie a situação. O envasador mineiro não tem outro produto em seu mix de ofertas. Ele depende somente da água mineral, diferentemente das multinacionais que fazem a venda vinculada com refrigerantes e sucos”, explicou.
Os estados de Santa Catarina e Espírito Santo reduziram o ICMS de 17% para 7%. O Paraná reduziu de 18% para 12%.  “Os produtores mineiros também precisam de uma redução tributária para manter as empresas mineiras de água em funcionamento”, disse Araújo.

Análise. O secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas, Pedro Meneguetti, e sua equipe    compreenderam o problema vivido pelo setor. Ele disse que a secretaria vai avaliar a situação para ver quais medidas podem ser tomadas.
Atualmente, existem cerca de 60 empresas de água mineral em Minas Gerais. Em 2010, o governo de Minas reduziu o ICMS da embalagem de 20 litros de água mineral de 18% para 12%, sendo renovado em 2011. A redução dessa alíquota também resultou de um pedido do deputado Carlos Mosconi ao governo mineiro.