Nova Lei Florestal Mineira recebe importantes contribuições de Arantes

Objetivo do deputado é conciliar produção e preservação ambiental

O presidente da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Antônio Carlos Arantes está se empenhando ao máximo para viabilizar, o quanto antes, a aprovação da nova Lei Florestal Mineira. “Tenho buscado dar agilidade na tramitação do projeto para diminuir a insegurança jurídica no campo, já que, em Minas, a antiga legislação continua sendo aplicada, o que tem penalizado de forma injusta os produtores rurais”, argumentou.

Foram realizadas, ao longo da última semana, reuniões para ouvir representantes dos produtores rurais e dos ambientalistas, técnicos da Assembleia Legislativa e das secretarias de Estado do Meio Ambiente e da Agricultura, além das comissões onde o projeto está sendo analisado como Meio Ambiente, Fiscalização Financeira e Orçamentária e Agropecuária. O objetivo é chegar a um consenso nas propostas que vão fazer parte do projeto de lei que irá a Plenário para votação em 1º turno ainda neste 1º semestre.

Arantes ficou muito satisfeito com o resultado, pois, de um total de 66 emendas apresentadas pela Comissão de Política Agropecuária, cerca de 50 foram aproveitadas na versão final do projeto encaminhado para votação. Para o deputado, é possível conciliar produção e preservação ambiental. “O produtor precisa de mais segurança jurídica para trabalhar. A lei de 2002 tem sido aplicada e o Ministério Público tem penalizado os produtores com base nela, que é muito mais rígida do que a nova Lei Florestal Federal. Nós entendemos que deve prevalecer a legislação federal e estamos lutando por isso”, defendeu Antônio Carlos.

Na manhã da terça-feira (09/07), Arantes participou da reunião com o deputado Célio Moreira, presidente da Comissão de Meio Ambiente; o deputado Zé Maia, presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária; além dos membros da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, os deputados Inácio Franco, Romel Anísio e Paulo Guedes. O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, participou juntamente com sua equipe. Também apresentaram contribuições representantes da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Nesta reunião, foram ouvidas a Associação Mineira de Defesa do Ambiente (AMDA) e demais instituições ligadas ao meio ambiente.

Já na tarde de segunda-feira (08/07), os deputados se reuniram com os representantes das secretarias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, incluindo o secretário Adriano Magalhães, e representantes da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Com a ajuda dos consultores da ALMG, foram discutidas todas as 66 emendas apresentadas pela Comissão de Política Agropecuária e cerca de 50 delas foram aproveitadas.

Na semana passada, Arantes e os deputados Inácio Franco e Zé Maia se reuniram com os secretários Danilo de Castro (Governo), Elmiro Nascimento (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Adriano Magalhães (Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável). O objetivo do encontro foi o de fazer alguns acertos para garantir maior agilidade na tramitação do projeto da Lei Florestal Mineira na Assembleia Legislativa.

Quando discutido na Comissão de Política Agropecuária, o presidente da Comissão, deputado Antônio Carlos, fez questão de ouvir representantes da Faemg, Fetaemg, Fiemg, Sindfer, AMS, Sindextra, Ocemg, Siamig e sindicatos de produtores rurais de várias regiões do Estado. “Quero agradecer os parceiros da comissão, os consultores da Casa e as entidades que deram suas contribuições em várias reuniões de trabalho que fizemos no sentido de aprimorar o projeto do Código Florestal”, concluiu Arantes.

Fonte: ASCOM / MATÉRIA: Ana Karenina