Pacheco quer aprovar projeto que transforma clubes em empresas

Autor do projeto de lei que cria a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), em tramitação no Senado, o líder do Democratas, senador Rodrigo Pacheco (MG), afirmou, na terça-feira (27), que trabalhará, já na próxima semana, quando a Casa retoma a pauta de votações, para agilizar a tramitação de propostas, transformando os clubes brasileiros de futebol em empresas, atraindo, assim, mais investimento e segurança jurídica para o setor. Afundados em dívidas, agravadas pela pandemia, os clubes de futebol, de acordo com o senador, carecem de maior profissionalização e organização. “É prioritária a edição da lei do clube empresa no Brasil, seja com o projeto que veio da Câmara, seja com o de minha autoria no Senado”, destacou. 

Rodrigo Pacheco é autor do projeto de lei que, além de criar a SAF, estabelece regras específicas, normas de governança, controle e transparência a esse modelo. O texto institui ainda meios de financiamento da atividade futebolística e propõe um regime tributário a SAF. Também está em tramitação no Senado projeto de lei do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), concedendo acesso a benefícios - fiscais, trabalhistas, entre outros - para que os clubes troquem a estrutura de associação civil e migrem para a de empresa, nos modelos já existentes, como limitada ou sociedade anônima. 

A ideia de Pacheco é ampliar o debate dos dois projetos para, se houver consenso, construir um texto único, com critérios mais transparentes, seguros e que estimulem o funcionamento dos clubes de futebol no país. “Considerando os efeitos da pandemia, sobre praticamente todos os setores da economia, alguns movimentos de convergência podem ser encaminhados. Não afastaremos nenhuma possibilidade de aproveitarmos pontos do projeto do deputado Pedro Paulo e nem serei intransigente em relação a nenhum ponto do meu projeto. Tudo isso para acelerar as mudanças que precisam ser feitas nos clubes de futebol do país”, frisou Pacheco.

ASCOM