Prefeita de Carmo do Rio Claro participa de audiência com Senador

Publicado em 31/05/2011 - politica - Assessoria de Comunicação

A prefeita de Carmo do Rio Claro, Cida Vilela (PR), participou no dia 27 de maio, em Alpinópolis, de uma audiência pública que teve a presença do senador Rodrigo Rollemberg (PSB), que também é presidente da Comissão do Meio Ambiente. O objetivo da audiência foi debater o projeto de Lei que propõe a alteração dos limites do Parque Nacional da Serra da Canastra (PNSC). Rollemberg ouviu as reivindicações dos extratores e trabalhadores da mineração da região e sobrevoou a área da reserva, sendo recebido com cartazes e pedidos de preservação ambiental no local. A visita à região é uma tentativa de agilizar a votação do projeto.
A audiência pública foi realizada no Plenário da Câmara dos Vereadores de Alpinópolis e contou com a participação de vários prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais e ainda trabalhadores do extrativismo mineral e estudantes do Meio Ambiente. O projeto de Lei 1448/2007 do deputado Carlos Melles (DEM) propõe a mudança do Parque Nacional da Serra da Canastra para os 72 mil hectares, que são, na verdade, o que funciona na prática como área de proteção. Oficialmente a área atual do PNSC é de 200 mil hectares e vários moradores da região, seja produtor rural ou minerador se sentem prejudicados com a situação
Por conta dessa brecha, desde 2002, várias famílias que vivem no entorno da serra enfrentam problemas na justiça para provar que as respectivas áreas foram adquiridas e, portanto, são propriedades particulares. Muitos donos de pedreiras tiveram seus negócios interditados  por ação judicial.
Ao fazer uso da tribuna, o senador Rodrigo Rollemberg, disse que sempre foi um apaixonado pelo Rio São Francisco e que conhecer a nascente do rio de perto foi uma emoção inexplicável. Para ele, se o Governo quer criar área de preservação tem que pagar devidamente os moradores. “Garanto-lhes que ficaria incomodado de ver moradores serem injustiçados. Se sentir necessidade de voltar aqui, voltarei, assim como se sentir que irei precisar de vocês no Senado, contarei com a presença de vocês”, afirmou o Senador, sob uma chuva de aplausos.
Rollemberg, sensibilizado com o caso das famílias que apresentam propriedade no local e dependem economicamente das terras, afirmou se debruçar em cima da questão com mais atenção e disse. “Vamos mostrar que a Serra da Canastra pode ter mantidas suas atividades vigentes, sendo fiscalizadas pelo governo para que o meio ambiente também seja respeitado. É possível conservar a área sem causar prejuízos para essas famílias que estão há anos e anos neste lugar”, falou.
O presidente da Associação dos Extratores de Minérios do Médio Rio Grande, Jorge de Oliveira Penha, narrou durante o encontro com o senador, tudo o que ocorreu com os proprietários de pedreiras instalados na Serra da Canastra.
“Realizamos tudo o que tinha que ser feito no início. Compramos nossas propriedades, tiramos licença ambiental nos órgãos estaduais e federais e pagamos nossos tributos corretamente. Em 2005 começou a nossa via crucis. Mesmo depois de assinado o TAC com o Ministério Público, fiscais do Instituto Chico Mendes vieram até o local e expulsaram os donos das pedreiras dizendo que nós não estávamos cumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta devidamente; o que não é verdade”, narrou Jorge Penha.
Jorge disse ainda que até hoje os donos de pedreiras são evitados de voltar às áreas de atuação, sob pena de serem presos e que isso é uma grande humilhação para todos os extratores. “Esse projeto de lei tem que sair urgentemente para que possamos voltar às nossas mineradoras. Com o fechamento, mais de 1.700 trabalhadores acabaram demitidos”, observou Jorge Penha.
O deputado federal, Odair Cunha, por sua vez, pronunciou que o decreto não está caduco apenas na sua condição legal, como também sob o ponto de vista da compreensão da vida. “O nosso projeto amplia os limites do parque e cria uma pactuação entre as partes. Creio que a relatoria do nosso senador tem oportunidade de fazer esta pactuação. Entendo a intenção dos representantes do Instituto Chico Mendes, mas há uma confusão no processo. Estamos falando de vidas e de histórias e vamos lutar até o fim para que seja feita justiça com o nosso povo!”, disse Odair Cunha.
A prefeita de Carmo do Rio Claro, Cida Vilela, afirmou que essa audiência foi fundamental para o senador perceber como vivem e o que pensam os nativos do entorno da Serra da Canastra e também os proprietários de pedreiras, como é o caso de Alpinópolis. “Foi muito importante a visita do Senador Rodrigo Rollemberg à nossa região. Ele conversou com os moradores e sobrevoou a área conhecendo a riqueza do local. Com certeza essa atitude pesará bastante quando for defender o projeto que amplia o Parque da Canastra. Precisamos dar subsídios para as famílias que vivem nestas terras poderem trabalhar!”, disse a prefeita de Carmo do Rio Claro.
Muitas autoridades saíram da audiência esperançosos, como o prefeito de Delfinópolis e também presidente da AMEG, Zezé Martins. “Estamos bem representados. O Senador tem muita responsabilidade e dinamismo para tratar desse assunto e ele veio olhar nos olhos do produtor. Pedimos que Deus o ilumine para tomar decisão certa. Os produtores rurais são os que mais defendem o meio ambiente, pois sabemos o valor que tem e dependemos dele para sobreviver”, finalizou.
A audiência pública contou ainda com a participação da presidente da Câmara de Alpinópolis, Sandra Aparecida Carvalho, o prefeito de Alpinópolis, Edson Luiz Resende Reis, o deputado federal, Odair Cunha, os deputados estaduais, Maria Tereza Lara, Antônio Carlos Arantes e Cássio Soares, o representante da Polícia Ambiental, Capitão Campos e comunidade local.