Presidente do STF será orador oficial da Medalha da Inconfidência

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que é mineiro de Paracatu, será o orador oficial da 62ª solenidade de entrega da Medalha da Inconfidência, em Ouro Preto, no próximo dia 21 de abril. Com esta escolha, governador Antonio Anastásia seguiu a sua política de prestigiar os mineiros que se destacam no cenário político-institucional brasileiro como principais destaques das solenidades da maior comenda distribuída pelo governo de Minas, que referencia o alferes Joaquim José da Silva Xavier. 

No ano passado, o orador oficial em Ouro Preto foi o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade, e, em 2010, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia Rocha. Em 2011, a escolhida foi a presidenta Dilma Rousseff.

A Medalha da Inconfidência foi criada, em 1952, pelo governador Juscelino Kubitschek, para homenagear pessoas que prestaram relevantes serviços e contribuíram para a promoção de Minas e do Brasil. É a maior comenda concedida pelo Estado de Minas Gerais, sendo entregue anualmente. Tem quatro designações: Grande Colar – para agraciar chefes de Estado –, Grande Medalha, Medalha de Honra e Medalha da Inconfidência.

O orador oficial em 2013

Antes de sua nomeação para o Supremo Tribunal Federal, o Ministro Joaquim Barbosa exerceu vários cargos na Administração Pública Federal. Foi membro do Ministério Público Federal de 1984 a 2003, com atuação em Brasília (1984-1993) e no Rio de Janeiro (1993-2003); foi chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985-88); foi advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados –Serpro (1979-84); foi oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia; foi compositor gráfico do Centro Gráfico do Senado Federal.

Paralelamente ao exercício de cargos no serviço público, manteve estreitas ligações com o mundo acadêmico. É Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas), onde cumpriu extenso programa de doutoramento de 1988 a 1992, o qual resultou na obtenção de três diplomas de pósgraduação. Cumpriu também o programa de Mestrado em Direito e Estado da Universidade de Brasília (1980-82), que lhe valeu o diploma de Especialista em Direito e Estado por essa Universidade.

É professor licenciado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde ensinou as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo. Foi Visiting Scholar (1999-2000) no Human Rights Institute da Columbia University School of Law, New York, e na University of California Los Angeles School of Law (2002-2003).

É assíduo conferencista, tanto no Brasil quanto no exterior. Foi bolsista do CNPq (1988-92), da Ford Foundation (1999-2000) e da Fundação Fullbright (2002-2003). É autor das obras “La Cour Suprême dans le Système Politique Brésilien”, publicada na França em 1994 pela Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence (LGDJ), na coleção “Bibliothèque Constitutionnelle et de Science Politique”; “Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade. O Direito como Instrumento de Transformação Social. A Experiência dos EUA”, publicado pela Editora Renovar, Rio de Janeiro, 2001; e de inúmeros artigos de doutrina.

Nasceu em Paracatu, MG, onde fez os estudos primários no Grupo Escolar Dom Serafim Gomes Jardim e no Colégio Estadual Antonio Carlos. Cursou o segundo grau no Colégio Elefante Branco, de Brasília. Fez também estudos complementares de línguas estrangeiras no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha.

SEGOV- (Fonte: Portal do STF)