Projeto da ALMG tenta reduzir cesarianas em Minas

Dos partos realizados no Brasil, 52% são cesarianas. É o país que mais faz esse tipo de procedimento no mundo. O índice recomendado pela OMS é de apenas 15%. Na rede privada, o número sobe para 83%, chegando a mais de 90% em algumas maternidades. Na tentativa de diminuir esse dado, pelo menos em Minas Gerais, a Comissão de Saúde da ALMG aprovou o projeto de lei (PL) 4.783/13 na forma do substitutivo n°2.

O presidente da comissão, deputado Carlos Mosconi (PSDB), enfatiza que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser dotado de condições adequadas para as parturientes e para os profissionais do setor. “É necessário acolher com dignidade gestantes e recém-nascidos. A tabela do SUS também tem que ser reajustada para que o médico receba adequadamente por um procedimento de parto normal e assim, reduza o número de cesarianas desnecessárias”, disse.

Assistência - A proposição determina que o Estado garanta, dentro da rede pública de serviços de saúde, uma assistência humanizada e segura à gestante e ao recém-nascido durante todo o ciclo pré e pós-parto. Visando a reduzir o abuso de procedimentos induzidos, como as operações cesarianas, o substitutivo ainda destaca que as parturientes deverão ser tratadas de modo personalizado, garantida a preservação de sua intimidade; e que caberá a elas decidir pelo parto natural, evitando práticas invasivas sem justificativa clínica.

FONTE: ASCOM / Texto: Janaina Massote - Assessora de Comunicação do dep. Carlos Mosconi (PSDB)