Rodrigo Pacheco vota contra aumento no valor do fundo eleitoral

BRASÍLIA – Na última sessão legislativa do ano para votar o Orçamento Geral da União de 2020, na terça-feira (17), o senador Rodrigo Pacheco, líder do Democratas, votou contra o aumento no valor do fundo eleitoral. Para o senador mineiro, a decisão do Congresso de rejeitar o aumento de R$ 2 bilhões para R$ 3,8 bilhões, como queriam alguns parlamentares, foi, além de “sensata”, uma resposta ao clamor da sociedade.

Aprovado em 2017, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como fundo eleitoral, é repassado aos partidos políticos pelo Tesouro Nacional para custear as campanhas eleitorais. “Muito sensata a decisão de manter o fundo eleitoral proposto pelo Governo, no valor de R$ 2 bilhões. Embora necessário ao exercício da Democracia, não havia mínima lógica em aumentá-lo, por isso me posicionei contra”, explicou o parlamentar.

Em 2018, o valor transferido às legendas foi de R$ 1,7 bilhão. No próximo ano, os R$ 2 bilhões aprovados irão patrocinar campanhas de candidatos a prefeito e vereador. Por se tratar de verba pública, o aumento do seu valor para R$ 3,8 bilhões foi criticado pela sociedade civil, governo e alguns parlamentares, já que poderia tirar dinheiro de áreas prioritárias para o país, como saúde, educação e infraestrutura.

Apesar de ser considerado o principal mecanismo de financiamento público dos candidatos, o fundo eleitoral não é a única fonte de renda das campanhas eleitorais. Também é possível usar recursos próprios, doação de pessoa física, além do fundo partidário - verba pública para subsidiar o funcionamento das legendas, distribuída mensalmente. Para o próximo ano, deverão ser repassados R$ 959 milhões em fundo partidário.

ASCOM