Em ação na Cidade Administrativa, em
Belo Horizonte, gestores obtiveram informações sobre o mecanismo e demais
programas do Governo do Estado nesse segmento
Foi
realizado na terça-feira (8/5), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte,
o Seminário do ICMS Esportivo 2018. Promovido pelo Governo de Minas Gerais, por
meio da Secretaria
de Estado de Esportes (Seesp), e em parceria com o Conselho Regional de
Educação Física da 6ª Região (CREF6/MG), o evento reuniu cerca de 500
representantes de municípios de diversos territórios do estado.
Na oportunidade, os participantes puderam obter informações acerca da
implantação do conselho municipal de esportes e da adesão ao mecanismo da
Seesp. O seminário apresentou, ainda, os procedimentos para participação no
ICMS Esportivo a partir do ano base 2018, estabelecidos pela Resolução Seesp nº 01/2018.
A superintendente de Fomento e Incentivo ao Esporte da Seesp, Ilma Monteiro,
destacou a importância do seminário como disseminador de informações.
“Este é o 6º encontro que promovemos em Belo Horizonte desde 2014 e, todos
os anos, o número de cidades participantes cresce. Tivemos 381 municípios
pontuando no ICMS Esportivo no ano-base 2017, com 10.386 programas e projetos
cadastrados no sistema, os maiores números da história do mecanismo”, ressaltou.
O
secretário municipal de Esportes de Baependi, no Território Sul, Flávio Macedo,
participou pela segunda vez do Sseminário. Com o município já pontuando no ICMS
Esportivo, o gestor veio ao evento em busca de atualização.
“Faço questão de me deslocar até aqui para buscar novos conhecimentos, para
saber das mudanças do mecanismo e para estar em contato com secretários e
gestores de outras cidades, o que sempre é válido para a troca de informações”,
comentou.
A secretária municipal de Esportes de Arcos, no Território Oeste, Mariana
Carvalho Valadão, avaliou positivamente o evento. “É minha primeira vez aqui no
Seminário e já pude sentir como as informações fornecidas, a interação com
representantes de outras cidades, abrem nossa mente e ampliam nossa visão para
o trabalho junto ao município para desenvolvimento das políticas públicas do
esporte”, comentou.
Também estreante no evento, o secretário municipal de Esportes de Bonito de
Minas, no Território Norte, Luciano Matos, aproveitou o seminário para se
informar sobre as ações da Seesp com os técnicos que prestaram atendimento nos
intervalos.
“Estou há apenas um mês no cargo e aqui me informei sobre a Lei Estadual de
Incentivo ao Esporte, que eu não conhecia. Agora, além de estruturar melhor o
município para pontuar no ICMS Esportivo, vamos elaborar projetos e buscar
apoio das empresas da região”, concluiu.
O mecanismo
No Estado de Minas Gerais, a Lei n°18.030/2009 dispõe sobre a distribuição da
parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos
municípios. O critério “Esportes”, popularmente chamado de ICMS Esportivo, é um
dos 18 (dezoito) critérios estabelecidos por esta Lei, pelo qual cada município
participante recebe recursos de acordo com as atividades esportivas que
realiza. O recurso redistribuído pelo ICMS Esportivo corresponde a 0,1% da cota
parte do ICMS pertencente aos municípios.
Neste ano, 381 cidades mineiras aderiram ao mecanismo e a previsão de
repasse ultrapassa R$ 9 milhões. A distribuição dos recursos ocorre
mediante a comprovação do pleno funcionamento do conselho municipal de esportes
e dos programas e projetos esportivos comprovados pelo município.
SEGOV
