Senado rejeita mais recursos para a saúde, diz Mosconi

O presidente da Comissão de Saúde da ALMG, deputado Carlos Mosconi (PSDB), acompanhou, na terça-feira (12/11) no Senado, juntamente com o senador Aécio Neves (PSDB), a votação da emenda apresentada pelo senador Cícero Lucena (PSDB-PB). A proposta defendia um percentual ainda maior para a Saúde, do que a prevista na PEC do “Orçamento Impositivo” (22A/ 2000).

Apesar de todo o esforço do PSDB, DEM, PSOL, PSB, PSC e senadores independentes da base governista, a emenda foi rejeitada com 23 votos contra, 34 a favor e duas abstenções. Para a aprovação, seriam necessários 49 votos “sim”.

A emenda foi rejeitada inclusive pelo ex-ministro da Saúde, senador Humberto Costa (PT-PE) e pelo líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM). O senador Clésio Andrade (PMDB-MG) não votou.

Com a emenda de Lucena, a União teria que destinar à Saúde, de forma gradativa, pela receita corrente líquida (RCL): em 2014 – 15%; em 2015 – 16%; em 2016 – 17%; e em 2017 – 18%. De acordo com proposta de Lucena, os 10% dos recursos brutos da União, defendidos pela campanha “Assine + Saúde”, corresponderiam a cerca de 18% da RCL. Com a rejeição, o governo petista aprovou o texto original da PEC 22A, que destina 15% da RCL até 2018.

“Foi uma derrota para a Saúde da população brasileira. O Senado não quis ouvir os dois milhões de pessoas que assinaram o Assine + Saúde, preferindo atender os projetos governistas”, disse Mosconi. A emenda de Lucena ainda previa os 18% em 2017, o que seria um atenuante para o governo federal. “Mesmo assim, o PT derrubou a proposta querendo calar a principal solicitação das manifestações populares: mais recursos para a saúde”, completou .

Esperança - Foi aprovado, no mesmo dia, na Comissão Especial de Financiamento da Saúde da Câmara, o relatório do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) que define uma proposta semelhante a de Lucena.

De acordo com Resende, a União deveria cumprir um cronograma de 2014 a 2018 com acréscimos graduais, de 15% a 18,7% da RCL. Paralelamente, o relatório também rechaçou qualquer tentativa de recriação de algum imposto para financiar a saúde. A proposta agora segue em tramitação na Câmara.

“Vamos continuar pressionando as lideranças políticas até que o SUS possua recursos suficientes para proporcionar qualidade no atendimento à população”, concluiu Mosconi.

Fonte: ASCOM / Texto: Janaina Massote - Assessora de Imprensa do dep. Carlos Mosconi (PSDB)