Sociedade pede mais recursos para saúde

Autoridades, presidentes de entidades, sindicalistas e sociedade civil se uniram, na sexta-feira (13/04), para pedir mais recursos para a saúde brasileira. O evento ocorreu na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Na oportunidade, foi lançada uma campanha para a criação de um projeto de lei federal, de iniciativa popular, para que a União invista 10% do seu orçamento no setor.
O alvo do ciclo de debates foi a recente regulamentação da Emenda 29 (EC-29), em janeiro, realizada depois de 12 anos de sua aprovação. A proposta fixou um piso orçamentário para Estados e municípios, de 12% e 15%, respectivamente. Os 10% que deveriam ser investidos pela União foram substituídos pela variação nominal do PIB.
“Se a União investisse 10% na saúde, representaria cerca de R$40 bilhões a mais no setor. Esse não é um valor abusivo para o governo federal, em vista de quanto arrecada em impostos, mas é muito para a saúde pública brasileira. O projeto de lei vai resgatar as diretrizes da EC-29 original que foram perdidas pelo tempo”, disse o presidente da Comissão de Saúde, deputado Carlos Mosconi (PSDB), e também autor da EC-29 em sua forma inicial.

Caravana. Para fortalecer ainda mais a campanha, a “Caravana da Saúde” vai percorrer seis municípios: Poços de Caldas, Araguari, Itaúna, Montes Claros, Governador Valadares e Juiz de Fora. Ao todo, será necessário 1,5 milhão de assinaturas, coletadas em, pelo menos, cinco Estados. A intenção é levar as assinaturas para o Congresso no fim de junho.

Texto: Janaina Massote - Assessora de Imprensa do dep. Carlos Mosconi (PSDB)
Gabinete Parlamentar em Belo Horizonte